CPI da Pedofilia pede ação penal contra o Google
O relator da CPI da Pedofilia, Demóstenes Torres (DEM-GO), defendeu nesta quinta-feira (26) que se abra uma ação penal contra a Google para investigar se a empresa está "escondendo" pedófilos. Ele cogita até pedir o fim da empresa no Brasil se não houver cooperação no combate a este crime.
"Podemos sugerir primeiro uma ação penal para verificar se realmente a Google está acobertando criminosos, como afirma o Ministério Público e a Polícia Federal. Mas, se houver recusa de cumprir a legislação brasileira espero que as autoridades competentes, a frente o Ministério da Justiça, tomem providência para que a Google deixe de operar no Brasil", afirmou Demóstenes.
O imbróglio diz respeito a um tratado de cooperação entre a empresa e o Ministério Público para combater a pedofilia. Apesar da promessa do acordo, também feita em abril, até agora o tratado não foi assinado.
"A Google disse que o Ministério Público está fazendo muitas exigências para que seja assinado o termo de conduta, mas o Ministério Público e a ONG Safernet dizem que é o Google que está dificultando. Diante dessas versões, nós convocamos todos novamente para explicar tudo à CPI", afirmou Demóstenes.
O diretor de comunicação da Google, Félix Ximenes, afirmou ao G1 que a empresa continua empenhada no combate à pedofilia. “Nunca houve um arrefecimento dos nossos esforços nesse sentido. Estamos envolvidos nas negociações com o Ministério Público, com a [ONG] Safernet, e a um passo de assinar esse acordo”, disse. “Falta apenas definir alguns aspectos técnicos”, disse, sem dar mais detalhes sobre quais são essas definições.
Ximenes afirmou ainda que a empresa está implementando todas as medidas combinadas durante sessão da CPI da Pedofilia, como aumentar o tempo de preservação dos registros de computadores dos usuários do Orkut e adoção de um filtro de imagens que impede a publicação de fotos ilícitas. “Me admira que o senador fale em barreiras, pois estamos fazendo tudo que está a nosso alcance.”
A briga da CPI com a empresa é antiga. Desde o início da comissão, os parlamentares reclamam que a Google não tem auxiliado a encontrar usuários do site de relacionamento Orkut que exibem materiais contendo pedofilia.
Uma trégua aconteceu em abril, quando a empresa enviou à CPI perfis "trancados", no quais o acesso só pode ser feito com senhas. A CPI afirma que dentro dessas mais de 3 mil páginas, pelo menos 10% continha material de pedofilia.
