Brasil/CPI da Pedofilia ameaça fechar o Google no Brasil
SÃO PAULO - O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) afirmou ontem que a CPI da Pedofilia pode pedir a abertura de uma ação penal contra o Google, caso fique comprovado que a empresa “acoberta criminosos” e se negue a colaborar com o combate a crimes como a pedofilia. Ele diz que a comissão pode inclusive pedir o fechamento da empresa no Brasil, se a empresa “continuar patrocinando pedófilos” por meio do Orkut. Ontem, a CPI da Pedofilia, da qual Torres é relator, aprovou requerimento para convocar novamente executivos do Google para depoimento. O presidente da empresa no Brasil, Alexandre Hohagen, deve participar de uma audiência da comissão na próxima quarta-feira, juntamente com representantes do MPF (Ministério Público Federal) e da ONG Safernet, que combate crimes virtuais.
O MPF afirma que o Google tem criado obstáculos para a assinatura de um TAC (termo de ajustamento de conduta) com o Ministério Público Federal, no sentido de agilizar a liberação e a manutenção de dados para investigações sobre crimes cibernéticos. O objetivo da audiência da próxima semana é averiguar quais são os entraves a esse entendimento e buscar uma solução.
“Nós vamos sentar e fazer a gata parir, ver o que está acontecendo”, afirmou o senador à reportagem. Segundo ele, é importante que o Google assine o TAC para agilizar o combate à pedofilia no país. “O Google precisa fornecer esses dados. Enquanto isso não for feito, vamos ficar pegando pedófilo por acaso”.
Segundo o parlamentar, os senadores podem entrar com uma ação judicial contra o Google caso fique comprovado que a empresa se nega a colaborar para a solução desses crimes ou acionar o Ministério da Justiça para que a empresa “responsável pelo serviço considerado criminoso seja fechada”. “O que nós queremos é a colaboração. Ninguém vive sem o Google (o mecanismo de buscas), mas não pode ser um Google pedófilo”, diz.
A possibilidade de fechar o Orkut já havia sido levantada pelo presidente da CPI, o senador Magno Malta (PR-ES), no início dos trabalhos. “Se eles não tiverem a disposição de cooperar, nós teremos que chegar a qualquer medida, ainda que seja uma medida extrema como essa (tirar o Orkut do ar no Brasil)”, afirmou Malta, antes de uma audiência com representantes do Google.
Depois ele descartou a medida, pois o Google se comprometeu a adotar um conjunto de medidas que coíbam crimes de pedofilia na rede.
No pacote, estão previstas ações como um filtro de imagens para impedir a divulgação de conteúdo criminoso; a preservação do registro de computadores utilizados para o acesso ao Orkut por seis meses e a disposição em firmar acordos internacionais para o combate aos crimes na internet. Mas o Google ainda não assinou o TAC com o Ministério Público.
De acordo com o MPF, para assinar o acordo, o Google exige receber imunidade civil e criminal nesses casos – a empresa não quer ser responsabilizada criminalmente caso deixe de enviar às autoridades os dados de usuários do Orkut que permitam a identificação de criminosos.
“Eles não querem ser responsabilizados na eventualidade de não enviarem os dados, de uma omissão. Então você faz o acordo e depois, se eles não quiserem mandar, eles não mandam. Isso não tem o menor cabimento”, afirma Sergio Suiama, procurador da República no estado de São Paulo.
A CPI da Pedofilia foi criada no dia 25 de março deste ano no Senado, com o objetivo de investigar crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes.
