Google ameaça fechar Orkut no Brasil

O Orkut, site de relacionamentos virtuais que foi criado e é mantido pelo Google, pode fechar suas atividades no Brasil ou pelo menos limitar o acesso de internautas brasileiros. A informação foi obtida pela Folha na sede da empresa em Mountain View, na Califórnia. As pessoas ouvidas pediram anonimato por se tratar indiretamente de uma questão jurídica em andamento.

Para a empresa, a ação pode ser tomada se não for possível coibir excessos dos usuários brasileiros ou não se chegar a um acordo com a Justiça do país. A direção do Google avalia que, seja qual for o resultado da atual disputa jurídica, a imagem do site pode sair irremediavelmente arranhada no Brasil, país que responde por entre 80% e 90% do total de usuários, de cerca de 20 milhões.

Em conversa por telefone, a diretora jurídica do Google, Nicole Wong, disse que "nenhuma hipótese está descartada", mas que a empresa "está muito feliz em prover esse serviço ao Brasil e gostaria muito de poder continuar a fazê-lo".

O Orkut está envolvido num imbróglio jurídico há alguns meses. O procurador da República Sérgio Suiama, do Ministério Público Federal, investiga crimes que teriam sido praticados no ambiente ou por intermédio do site desde 2003.

Até hoje, foram abertos 52 pedidos de quebra de sigilo, na maioria casos de pedofilia e de crimes de racismo e ódio. Desde que o Google abriu um escritório no Brasil, no ano passado, Suiama afirma tentar negociar o fornecimento de dados para a identificação dos autores das comunidades criminosas.

Na terça, o Ministério Público entrou com ação civil para obrigar o Google Brasil a pagar multa de R$ 200 mil por dia por caso não cumprido, indenização por danos morais já causados de R$ 130 milhões, ou 1% do faturamento da receita do grupo em 2005, e, em último caso, fechamento da filial. A alegação é que a empresa descumpre seguidamente decisões da Justiça.

A Google Inc. diz que cumpriu todos os pedidos endereçados corretamente até hoje. A Folha apurou ainda que a empresa reluta em ceder dados de seus usuários, a não ser em acordo com a Justiça dos EUA, por temer que esses possam ter uso político. Precedentes citados são os de autoridades chinesas e iranianas, que já exigiram informações de dissidentes dos respectivos regimes.

Na terça ainda, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) entregou à Embaixada dos Estados Unidos um relatório com denúncias de crimes de pornografia infantil e pedofilia supostamente cometidos no Orkut. O documento foi preparado pela Safernet, ONG que recebeu, de 30 de janeiro a 26 de abril, 34.715 denúncias de pornografia infantil no site de relacionamentos.

Abrigado no Google --empresa criada em 1998 pelos ex-colegas de Stanford Sergey Brin e Larry E. Page e que faturou US$ 6,1 bilhões no ano passado-- o Orkut era um projeto universitário do turco naturalizado norte-americano Orkut Büyükkökten. O Google logo incorporou o site de relacionamentos, que explodiu nos EUA na mesma época em que outros do mesmo tipo, como o MySpace e o Facebook.

Por algum motivo, no entanto, o Orkut ganhou a preferência dos internautas brasileiros, que são hoje os maiores freqüentadores.

"Cumprimos as ordens judiciais", diz diretora jurídica do Google

O Google criou um time de advogados e profissionais de direito brasileiros cuja missão é localizar e remover rapidamente conteúdos considerados ofensivos ou ilegais de usuários do Orkut no Brasil. A equipe funciona na sede da empresa, na Califórnia. A informação é da diretora jurídica do Google, Nicole Wong, em entrevista exclusiva à Folha. A advogada não afasta a opção de a empresa fechar o serviço de relacionamentos no Brasil. Leia trechos da conversa, por telefone:

Folha de S.Paulo-- Por que o Orkut não entrega os dados pedidos pela Procuradoria da República?

Nicole Wong-- Primeiro, até agora nós não fomos contatados por ninguém da Procuradoria com esse propósito, nem aqui nem no Brasil. Segundo, as solicitações feitas pelo procurador são para a empresa errada, Google do Brasil, e não para a Google Inc.

Folha de S.Paulo -- Qual a diferença?

Wong-- O serviço Orkut.com é operado e sediado nos Estados Unidos, nós nos submetemos às leis norte-americanas, que determinam quando e quais informações podemos divulgar. A Procuradoria está pedindo informações do escritório brasileiro, que é um escritório comercial e de marketing. Não há servidores lá que guardam ou mantenham informações de usuários. O escritório não pode atender a requisição.

Folha de S.Paulo-- Mas uma vez que a sra. receber o pedido da Procuradoria brasileira aqui nos EUA, a empresa está disposta a entregar as informações, se os pedidos forem considerados justos pela lei norte-americana?

Wong-- Sim, se forem considerados legais. Em abril, eu tive uma conversa longa com legisladores e a Polícia Federal no Brasil e nós concordamos que toda vez que eles emitirem a ação para a Google Inc., não para a Google Brasil, e notificarem nosso escritório no Brasil, nós cumpriremos o pedido. Até hoje, cumprimos todas as ordens judiciais apresentadas a nós. Totalmente.

Folha de S.Paulo -- Quantas foram?

Wong-- Pelo menos 15 criminais e outras 70 em que a polícia pediu que preservássemos os dados de indivíduos que estavam sob investigação da polícia ainda em andamento.

Folha de S.Paulo --Como evitar que novos crimes sejam cometidos?

Wong-- Estamos trabalhando constantemente em mecanismos para melhorar o serviço em geral e especialmente em ferramentas que identifiquem conteúdo ilegal e o removam rapidamente. Temos um time de advogados que lida especificamente com o Orkut, pessoas que nasceram no Brasil e falam português.

Folha de S.Paulo --A imagem do Orkut e do próprio Google está sendo arranhada com esse episódio. A empresa pensa em encerrar as atividades do serviço de relacionamentos no Brasil?

Wong-- Espero que não chegue ao ponto de fechar as operações no Brasil e deixar de oferecer os serviços, que cheguemos a um acordo com a Procuradoria.

Folha de S.Paulo --Mas a possibilidade não está descartada?

Wong- Honestamente, ser perseguido no Brasil não é muito prazeroso, então não posso descartar realmente nenhuma possibilidade.