Google: muitas promessas, pouca ação no Orkut, dizem MPF e Safernet

São Paulo - Ministério Público Federal e Safernet destacam descompaso na posição dos advogados do Google contra crimes no Orkut.

A posição do Google em relação às medidas que devem ser tomadas sobre comunidades de brasileiros que praticam crimes no Orkut deixou dúvidas para os participantes da audiência pública convocada pela Comissão dos Direitos Humanos da Câmara nesta quarta-feira (26/04).

"A impressão é de descompasso", declarou o procurador regional dos Direitos do Cidadão no Ministério Público Federal do Estado de São Paulo (MPF-SP), Sérgio Gardenghi Suiama, após a audiência que contou com a presença de cerca de 80 pessoas.

Em entrevista ao IDG Now!, o procurador afirma ter saído da audiência sem uma conclusão prática sobre as ações que serão efetivamente tomadas pelo Google em relação aos pedidos de quebra de sigilo já autorizados pela Justiça brasileira envolvendo comunidades no Orkut que praticam crimes como pedofilia, xenofobia e racismo.

De um lado, David Drummond, vice-presidente de desenvolvimento corporativo e conselheiro jurídico geral da Google Inc., mostrou que a empresa estava disposta a ampliar sua colaboração no combate às comunidades criminosas no Orkut, desde que isso não interfira na legislação dos Estados Unidos, onde o serviço está hospedado.

Por outro lado, o advogado brasileiro do Google não se mostrou tão colaborativo, segundo Thiago Tavares de Oliveira, advogado e presidente da SaferNet, organização sem fins lucrativos de combate aos crimes contra dos direitos humanos na web, que também esteve presente à audiência.

"O advogado [Dr. Durval Noronha, do escritório Noronha Advogados] assumiu uma postura agressiva como se não estivesse disposto a chegar a uma conclusão", observou Oliveira.

Uma das sugestões feitas pelo advogado brasileiro foi a Carta Rogatória, que segundo Tavares é "um instrumento jurídico burocrático de cooperação internacional, que não costuma gerar resultados em menos de dois anos".

"Existem decisões de sentenças que não estão sendo cumpridas [pelo Google]. Confesso que estou confuso até agora: não sei dizer se eles vão ou não cumprir com as medidas solicitadas pela Justiça brasileira", concluiu o presidente da SaferNet.

No dia 16 de maio, o Google volta a se reunir com o Ministério Público Federal para discutir avanços de sua cooperação com a quebra de sigilo e a punição de internautas que possuem comunidades criminosas no Orkut.

"O fato é que não recebemos nada de concreto até agora e não podemos ficar esperando até a próxima audiência", afirmou Suiama.

Procurado pela redação do IDG Now!, o advogado do Google Brasil não se manifestou até o momento.