Brasil ocupa 3º posição em cibercrimes contra os direitos humanos

São Paulo, 29 de março de 2006 - O Brasil é o terceiro país do mundo em número de denúncias de crimes online que ferem os direitos humanos, entre eles racismo, intolerância religiosa e pornografia infantil. "Em apenas 20 dias foram registradas 2,25 mil denúncias", afirmou Thiago Tavares, presidente da SaferNet, ONG que luta contra crimes virtuais, durante cerimônia de assinatura do acordo entre a entidade e o MPF (Ministério Público Federal), hoje (29/03), em São Paulo.

Das denúncias recebidas nesse período, especifica Tavares, 90% são referentes a crimes contra o direitos humanos. "Tem muito registro repetido e reclamações contra crimes de patrimônio que não são da nossa alçada, mas a maioria são crimes contra a vida". O presidente da ONG conta que do total 507 se referem a pornografia infantil, 491 são crimes de racismo e 270 neonazismo. "Cerca de 75% são provenientes do Orkut e o restante de outros serviços como MSN Space e blogs". Tavares complementa que 95% dos crimes são cometidos por pessoas que se dizem brasileiras.

A partir do acordo, a ONG se coloca como canal de denúncias contra crimes de direitos humanos realizados na Web. A SaferNet centralizará as ocorrências, as filtrará e realizará a confirmação das mesmas, para a seguir, encaminhá-las às entidades responsáveis como a Polícia Federal e MPF. Em 2004, o Brasil consolidou cerca 5,5 mil denúncias, aproximadamente 1,2 mil ocorrências a mais que no ano anterior. "No total de registros, apenas 81 viraram inquéritos policiais", revela Tavares.

O País perde hoje em número de ocorrências apenas para os EUA, que têm 180 milhões de internautas e para a Rússia, que é o berço do mercado de pornografia infantil no mundo, incentivado pela máfia local. "Esse setor movimenta hoje, cerca de US$ 20 bilhões anuais no planeta", afirma Tavares.

O Sérgio Suiama, procurador do MPF explica que ao centralizar as denúncias na Safernet o processo de investigação dos crimes fica mais ágil. "Hoje a Comissão dos Direitos Humenos da Câmara dos Deputados, o MPF e a PF recebem denúncias e não existe um canal de comunicação entre esses órgãos. Isso acaba prejudicando o processo". Além disso, Tavares complementa que a Safernet faz parte de uma rede mundial de Hotlines espalhadas em diversos países que fazem o mesmo tipo de trabalho. "Esse canal de comunicação permite que denúncias relativas a internautas e provedores internacionais sejam encaminhadas aos países de origem e consequentemente às órgãos locais responsáveis", explica.