MPF e SaferNet iniciam cooperação mútua contra pedofilia e racismo

Procuradoria Geral da República

A Procuradoria da República no Estado de São Paulo (PR-SP) e a ONG SaferNet Brasil assinam na próxima quarta-feira, dia 29, às 15h, um protocolo de mútua cooperação técnica, científica e operacional para a prevenção e o combate à pornografia infantil e ao racismo e outras formas de discriminação praticadas via internet. Um dos objetivos da cooperação é centralizar o recebimento, encaminhamento e acompanhamento on-line de notícias crime (denúncias) contra os direitos humanos e pornagrafia infantil praticados com o uso da internet.

O acordo será celebrado entre a procuradora-chefe da PR-SP, Adriana Zawada Melo, o procurador regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo, Sergio Gardenghi Suiama, e o presidente da Safernet Brasil, Thiago Tavares Nunes de Oliveira.

O Ministério Público Federal em São Paulo mantém há mais de dois anos um Grupo de Combate a Crimes Cibernéticos, que hoje conta com cinco procuradores e foca sua atuação em crimes como pedofilia online (artigo 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente), crimes de racismo e contra os direitos humanos.

A ONG SaferNet Brasil, sediada na Bahia, atua em todo o país denunciando a prática de crimes na internet e promovendo os Direitos Humanos na rede, e desde o início do ano tem cooperado com o MPF. Em fevereiro, apresentou uma representação contra as empresas Google Brasil S/A e Orkut LLC e enviou um substanciado relatório denunciando crimes na rede, dentre os quais dezenas de denúncias contra comunidades do Orkut sobre pedofilia e que pregavam racismo e outras formas de discriminação.

Para maiores informações:

Marcelo Oliveira
Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no Estado de S. Paulo
11-3269-5068
moliveira@prsp.mpf.gov.br

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