(Estadão) Editorial: Crimes via internet

Em tempo algum, talvez desde a invenção da escrita, um instrumento de comunicação entre seres humanos evoluiu tanto e tão rapidamente, a ponto de tornar-se essencial, imprescindível à vida econômica, profissional, científica, social e cultural das pessoas, como a internet. E no campo da comunicação eletrônica talvez nada se mostre mais poderoso, como arma do bem e do mal - vacina e veneno -, do que o sistema das "comunidades virtuais", entre as quais muito se destaca o Orkut, comunidade criada pelo programador turco Orkut Buyukkokten com a bela e pacífica idéia de "conectar as pessoas". Ela poderia e pode ajudar as pessoas a trocar conhecimentos, desenvolver idéias em conjunto, chegar a informações importantes para suas respectivas atividades, qualidade de vida e melhoria nos relacionamentos sociais - mas também se presta a uma terrível, generalizada e impunível prática de crimes de variada natureza, como bem demonstrou matéria no caderno Link de nossa edição de segunda-feira, de autoria de Rodrigo Martins, dando conta da impressionante invasão que esse sistema virtual tem sofrido de criminosos bem reais.

"O Orkut se tornou o maior repositório de criminosos da web brasileira" - denunciou Thiago Tavares, da organização não-governamental (ONG) Safernet, dedicada a combater os crimes contra os direitos humanos praticados na internet. Segundo a ONG, o Orkut hoje é responsável por 48% dos casos reportados de pedofilia na web. Para a Policia Civil paulista, os crimes virtuais no Orkut respondem por 30% das denúncias recebidas pela delegacia de meios eletrônicos. São, realmente, vastas as possibilidades de práticas criminosas por meio das comunidades virtuais. Nelas os pedófilos podem divulgar seus endereços eletrônicos para trocar fotos de menores em situações eróticas; traficantes de entorpecentes podem fazer, livremente, propaganda da venda de suas drogas, como o ecstasy, LSD e lança-perfume; falsários podem comercializar receitas para a compra de remédios de tarja preta; praticantes irresponsáveis de "rachas" automobilísticos podem combinar seus "pegas" em horário e local certos - como na preferida avenida paulistana Jacu Pêssego, no bairro de Itaquera, antes da chegada das viaturas policiais que lá costumam aparecer por volta da meia-noite.

Para realizar suas transações pela internet - mais freqüentemente via Orkut -, os traficantes se utilizam de perfis falsos, contas bancárias de laranjas e celulares clonados. Divulgam abertamente seus "negócios", em grupos de discussão sobre drogas e sobre música eletrônica, sentindo-se seguros quanto à sua impunidade, pelas dificuldades que sabem existir para sua identificação. Embora este não seja, decerto, um problema apenas brasileiro, a impunidade reinante em território nacional e o grande talento que existe neste país para a exploração no campo da comunicação eletrônica (e não somos uns dos campeões mundiais na produção de hackers?), com certeza nos dá um lugar "privilegiado" na delinqüência via web. E aqui vem a questão óbvia e fundamental: como combater com eficiência esse vasto território criminal, especialmente sabendo-se que o Orkut é propriedade da empresa norte-americana Google, que lhe dá plena liberdade de funcionamento? Que leis de que país deverão ser aplicadas, nesse difícil combate?

Em nosso entender é o sistema que camufla as identidades, e deixa criminosos no anonimato, que deve ser usado em sua repressão. Assim como a reportagem obteve informações de práticas criminosas fazendo-se passar por consumidores interessados em obter drogas, também os órgãos policiais podem introduzir agentes nas comunidades virtuais, com capacidade técnica de tirar o melhor proveito das informações que nelas circulam, encontrando as brechas para chegar aos delinqüentes. A par disso, é necessário que se crie, em nosso país - a exemplo do que já existe em outros -, um arcabouço legal rigoroso, que torne pesadas as sanções contra os que buscam suas vítimas na internet, principalmente as jovens, pelo que pedófilos e traficantes deveriam ser os delinqüentes "preferenciais" a serem punidos.

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