Canadá possui lei pioneira. A lei canadense prevê punição também para a busca e visualização de sites de pornografia.
O Governo Federal fez tentativo serias para proteger as crianças de ter acesso à pornografia ou torna-se vitimas de pornografia. A Lei para Proteção das Crianças de 1984 declarou ilegal toda distribuição de material sexualmente explícito envolvendo crianças e levou ao aumento substancial nas acusações federais.
No entanto a Lei da Proteção das Crianças On-line, a Lei de Decência das Comunicações (1996) e a parte da Lei da Prevenção do Abuso Sexual das Crianças (1994) em grande parte não são executados por causa das alegações dos libertadores civis que as leis infringem os direitos das individuais à privacidade.
Contudo, penalidades severas aplicam à produção, disseminação e possessão da pornografia sobre crianças de acordo com a Lei Federal e a maior parte das Leis Estaduais. Qualquer pessoa na cadeia da distribuição ou possessão enfrenta responsabilidade criminal. Possessão do três ou mais matérias que contem pornografia sobre crianças constituir um crime, incluindo imagens guardado no computador. Algumas jurisdições proíbem especificamente o uso do computador em conexão com pornografia sobre crianças. Os estados do Michigan e Florida tem as leis fortes de antiatração que procuram prevenir a sedução das crianças no Internet.
A Lei Federal especifica que pessoas que transportam de propósito os retratos visuais ou propaganda que contem pornografia sobre crianças “por qualquer meio incluindo o computador” estão responsável criminalmente. Ambos carregamentos comerciais e privados estão proibidos. O uso do menor no país estrangeiro para produzir pornografia sobre crianças destinada para importação aos Estados Unidos é proibido.
Os Estados que não fizeram ainda, foram encorajada pelo Congresso do EU em 1994 pôr em vigor legislação para proibir produção, distribuição, recibo ou possessão das matérias que representam uma pessoa embaixo de 18 anos ocupando-se com comportamento sexualmente explicito e proporcionar uma pena máxima de prisão do mínimo um ano. O Comitê do Senato do EU em 1986 falou que matérias pornográficas como vídeos e fotos representando crianças foram produzidos principalmente pelos pedófilos para pouco ou nenhum lucro. Foi considerado que pornografia não foi influenciado significativo pelo crime organizado. Os oficias americanos da alfândega podem intervir nos cases envolvendo CSEC em relação do material da pornografia sobre crianças entrando aos Estados Unidos dos outros países. Oficias foram envolvidos investigar tais cases desde 1989 e tiveram muitas operações com sucesso. O serviço promove também a segurança das crianças on-line em cooperação com o Centro Nacional para Crianças Desaparecidas e Exploradas.
A Internet produziu o novo fenômeno das tentativas de atrair e seduzir crianças no Internet. Muitos das responsáveis foram presos, em parte por causa do fato que “pegar em armadilha” é permitido como uma forma de investigação.
A Lei Criminal dos Estados Unidos desenvolveu da Lei Comum e foi suplementado mais pela Lei Estatutário. Porque cada Estado tem o poder para regular conduto para proteger a saúde, segurança e moralidade das pessoas dentro das suas fronteiras, não existe abordagem uniforme para definir crimes sexuais contra crianças nos Estados Unidos. Dependente das circunstâncias circundante do crime, Lei Federal ou Estadual é aplicável. A informação em baixo é um sumario da Lei Federal, quando existem leis relevantes e uma pesquisa nacional dos estados das leis estatutários que incluem cinqüentas Estados assim como o Distrito da Columbia.
2.2 Legislação Contra Pornografia sobre Crianças
2.2a Legislação Federal Contra Pornografia sobre Crianças
Existem Leis Federais e Estaduais que governam pornografia sobre crianças nos Estados Unidos. Sob o estatuto federal “pornografia sobre crianças” significa “qualquer representação visual, incluindo fotografia, filme, vídeo, quadros ou imagens do computador ou produzido pelo computador; onde a produção de tal representação visual envolve o uso do menor [qualquer pessoa embaixo de 18 anos] ocupar-se no comportamento sexualmente explicito” ou “foi criado, adaptado ou modificado para aparecer que um menor identificável esta se ocupando no comportamento sexualmente explicito”. O “menor identificável” é uma pessoa “a imagem de quem como menor foi usado para criar, adaptar, ou modificar a representação visual e quem é reconhecido como uma pessoa real pelo rosto da pessoa, semelhança ou outra característica distintiva”. A imagem pornográfica “morphed” das crianças reais está proibida de acordo com a Lei Federal embora que proibição das imagens virtuais e simuladas permanece na duvida.
Ate recentemente, os Estatutos Federais proibirem também qualquer representação visual que “aparece que é um menor ocupando-se no comportamento sexualmente explicito” (incluindo ambos imagens virtuais ou aquelas completamente produzido pelo computador e simulações pelos jovens) e matérias “anunciados, promovidos, apresentados, descrevidos ou distribuídos em tal maneiro que comunica a impressão que o material é ou contem a representação visual do menor ocupando-se no comportamento sexualmente explicito”. Contudo essas proibições foram declaradas anticonstitucional de acordo com o Primeiro Emenda do Constituição dos Estados Unidos que protege liberdade de expressão.
No outono de 2001, a Corte Suprema dos Estados Unidos ouviu o caso do Ashcroft contra a Coalizão da Liberdade de Expressão que contestou a constitucionalidade das provisões em cima da Lei da Prevenção da Pornografia sobre crianças do 1996. Na decisão proferida em abril de 2002, a Corte segurou ambos provisões de “aparecer” e “comunicar a impressão” eram bastante geral e portanto foram inválidos de acordo com o Primeiro Emenda. O Corte argumentou que o dano sofrido pelas crianças pelas imagens puramente virtuais era tênue demais para sustentar a proibição completa. No entanto a Corte não decidiu no assunto de se as imagens “morphed” das crianças reais devem ser proibidos.
No maio de 2002, o Procurador Geral da Justiça Senhor Ashcroft introduziu imediatamente a nova legislação de acordo com a Lei da Prevenção da Obscenidade e Pornografia sobre crianças que proibiu representações visuais como “imagens do computador ou produzido pelo computador que (são) ou aparecem virtualmente sem distinção da imagem do menor ocupando-se no comportamento sexualmente explicito”.
A Lei Federal também proíbe explicitamente qualquer representação do menor ocupando-se no comportamento sexualmente explicito de ser transportado ou feito do material transportado no “comércio interestadual ou estrangeiro” ou enviado pelo qualquer maneiro, incluindo o computador. Geralmente a lei abrange carregamento, recebimento, distribuição, reprodução para distribuição e a venda da pornografia sobre crianças assim como possessão com intenção para vender e a possessão da pornografia sobre crianças. A lei tem uma política de “zero tolerância” que significa que possessão ou até um pedaço da pornografia sobre crianças é ilegal. Contudo, conhecimento real ou razão para saber que a pessoa representada é menor é um requisito.
Existe uma Lei Federal dirigido a produção das representações sexualmente explícita do menor para importação aos Estados Unidos. A lei é aplicável aos individuais fora dos Estados Unidos quem, de propósito, usam ou transportar o menor com intenção que o menor ocupa-se no comportamento sexualmente explicito para a produção da pornografia sobre crianças com intenção que a pornografia é importada aos Estados Unidos. A lei proíbe também individuais fora dos Estados Unidos de receber, transportar, distribuir, vender ou possuir de propósito com intenção a distribuir a pornografia sobre crianças se produção da representação visual envolvida usa o menor, de novo com intenção que a representação visual esta importada aos Estados Unidos.
A pessoa pode ser penalizada para a compra ou venda das crianças com conhecimento que como conseqüência da venda ou transferência, o menor seria usado para pornografia. Partes do Estatuto Federal estão direcionadas especificamente aos “pais, tutores legais, ou pessoas que tem custodia ou controle do menor” quem permitir de propósito a menor ocupar-se em pornografia. Existe outra Lei Federal que requere os provedores do serviço do Internet e provedores do serviço do computador remoto a informar sobre qualquer pornografia sobre crianças conhecido ou aparente em violação da Lei Federal. Se condenado para distribuição, recebimento ou possessão da pornografia sobre crianças de acordo com a Lei Federal, o infrator pode receber a multa e encarcerado para máximo de 5 anos para possessão e 15 anos para produção. Violações para a venda ou compra das crianças levam penalidades que variam de 20 anos a prisão perpetua e multas. Infratores também podem ser sujeito a perda dos bens. Penalidades para aquelas pessoas fora dos Estados Unidos incluem multas, prisão para máximo de 10 anos ou ambos com penalidades aumentados para violações subseqüentes. Se o infrator foi condenado antes dos crimes envolvendo o menor, as penalidades aumentam a prisão não menos que 5 anos e com o máximo de 30 anos. Se o infrator tem dois ou mais condenações, pode ser encarcerado não menos que 30 anos ou mais que prisão perpetua.
Os Estatutos permitem que a defesa argumente que as imagens em questão foram dos adultos reais e não foram anunciado, promovido, apresentado, descrevendo ou distribuído para comunicar a impressão que eles contem representações visuais dos menores. Igualmente, pode ser a defesa que o acusado possui menos que três matérias que contem representações visuais prescrevidos e fez esforço razoável a destruir ou entregar a material aos órgãos da lei.
Violação dos Estatutos Federal dirigido à pornografia sobre crianças está contada entre os crimes de acordo com a Lei das Influências das Chantagistas e Organizações Corruptos (ver as descrições em cima sobre prostituição). Em março de 2002, um grupo nacional da pornografia sobre crianças no Internet fechou e aproximadamente 90 pessoas foram preso e admitirem do molestação prévio de mais que 40 crianças. O grupo inclui 2 padres católicos, motorista do ônibus escolar, assistente do professor e um policial. Desde 1995, as forças-tarefas das Imagens Inocentes do FBI iniciarem mais que 5.700,00 investigações e prenderem e condenarem mais que 3.000,00 pessoas.
2.2b Legislação Estadual contra pornografia sobre crianças
O maior parte das Leis Estaduais governa especificamente a pornografia sobre crianças enquanto as outras proíbem pornografia geralmente através dos Estatutos de favorecimento ou obscenidade. De acordo com a Lei Estadual, pornografia sobre crianças abrange geralmente distribuição, promoção, produção e possessão das representações visuais dos menores ocuparam-se na atividade sexual ambos real ou simulado. Muitos Estados proíbem também promoção ou produção das realizações sexualmente explícitas dos menores.
O maior parte das Leis Estaduais defina o menor como pessoa embaixo de 18 anos de idade mas em algumas Estadas, é embaixo que 17 anos. Muitas leis requerem conhecimento real ou razão a saber que a pessoa retratada é o menor. Em muitos Estados a definição do “exploração sexual” de acordo com as leis mandatários da reportagem do abuso da criança (ver embaixo) inclua pornografia.
A vasta maioridade dos Estados proíbe possessão da pornografia sobre crianças e as restrições freqüentemente incluem ambos possessão pessoal e possessão com intenção à distribuição. Alguns Estados proíbem não somente possessão mas também a compra de propósito da pornografia sobre crianças e olhar de propósito na pornografia sobre crianças na Internet.
Surpreendentemente, muitos Estados não proíbem pornografia sobre crianças não-obscena embora que a Corte Suprema acharam tais proibições constitucionais. Porem, os outros Estados fizerem ilegal a produção de qualquer representação visual da exploração sexual do menor. Nebraska tem uma lei única que proíbe a representação visual da conduta sexualmente explicita que retrata uma criança como uma dos participantes ou observadores.
Alguns Estados proíbem somente distribuição da pornografia sobre crianças usada para propósito comercial. Outros Estados restringem não somente distribuição comercial e não-comercial da pornografia sobre crianças mas também fornece informações sobre como obter a pornografia.
Muitos Estados incluem proibições contra uso do computador para compilar, transmitir, fazer, imprimir, publicar, reproduzir, comprar, vender, trocar ou disseminar pornografia sobre crianças. A Lei Estadual geralmente é dividida com respeita a exclusão das representações visuais que foram criados usando os computadores e outras matérias que não são reproduções dos eventos reais. Porem, o caso na Corte Suprema do Ashcroft contra a Coalizão da Liberdade de Expressão decidiu em abril de 2002, faz as Leis Estaduais que proíbem pornografia sobre crianças virtual e simulada inconstitucional.
BRASIL
Legislação Contra Pornografia sobre Crianças
Ambos o Código Penal e Estatuto da Criança e Adolescente contem provisões que declarem obscenidade em geral ilegal e especificamente pornografia sobre crianças. De acordo com o Código Penal, e um ato contra as morais públicas para fazer, importar, exportar ou possuir qualquer objeto obsceno, escritura, desenho, quadro ou imagens com objetivo do lucro, distribuição ou exposição ao publico. É provável que pornografia com envolvimento das crianças cabe dentro desses limites. A penalidade é 6 meses ao 1 ano na cadeia e pode ser substituído com multa. A mesma penalidade esta disponível para a venda ou distribuição da pornografia e a encenação da produção do teatro ou filme que é obscena.
Com respeito à pornografia sobre crianças especificamente, o Estatuto da Criança e Adolescente providencia punição com entre 1 ao 4 anos na prisão mais à multa para produção ou direção do teatro, televisão ou filmes que usam a criança ou adolescentes nas cenas do sexo explicito ou pornográfico. A mesma penalidade esta aplicável à pessoa que participa nas cenas com a criança ou quem fotografa ou publica cenas do sexo explicito ou pornográfico envolvendo uma criança ou adolescente. Aparece que Brasil usa jurisdição extraterritorial com crimes envolvendo pornografia sobre crianças.
JAPÃO
Antes das mudanças recentes legislativas, existiam alegações freqüentes que 80% da pornografia sobre crianças distribuído no mundo é feito no Japão. Este afirmação tem apoio da pesquisa feito em 1995 e 1996 pelo Kyofukai (ONG dos direitos humanos). Esse ONG descobriu que pornografia envolvendo as crianças é vendido abertamente em 97% das lojas pesquisadas.
Por causa da introdução da Lei da Punição para Prostituição da Criança, Pornografia sobre Crianças e Trafico das Crianças para Propósitos Sexuais e da Proteção e Cuidado das Crianças, existe reportagens que matérias com pornografia sobre crianças nas locadoras e na Internet diminui drasticamente. Porem, pornografia sobre crianças e simulada com crianças ainda esta extremamente disponível nas livrarias. Foi comunicado também que cada vez mais matérias e sites estão circulando sigilosamente e habilmente.
Legislação Contra Pornografia sobre Crianças
Pornografia sobre Crianças foi proibida previamente de acordo com as leis da obscenidade geral que não diferenciaram entre pornografia adulto e sobre crianças e estavam faltando e tinha brechas. Em 1999 uma nova lei abrangente – Lei para Punir Atos em Relação à Prostituição e Pornografia sobre Crianças – entrou em vigor. Esta lei tem o objetivo exclusivo da exploração comercial das crianças. Para os fins da nova lei, uma criança é definida como uma pessoa em baixo de 18 anos de idade, a idade da maioria no Japão. As formas proibidas da disseminação são fotografias, vídeos e outras matérias. Matérias que estão guardado digitalmente também estão incluído. A representação visual constitua pornografia sobre crianças se mostram crianças ocupar-se nos atos sexuais ou crianças que estão parcialmente ou completamente nus em tal maneiro que estimular o desejo sexual de alguém. A proibição não inclui fotografias com adultos na pose da criança ou imagens criada digitalmente. Desta maneira, os promotores precisam provar que a criança retratada é menor de idade. Porem, não é requisito que o acusado sabia que a criança era menor. O acusado poderia usar o defeso de não-conhecimento a idade da criança somente se ele ou ela não é culpado. A distribuição, venda, aluguel comercial ou exibição ao publico da material que constitua pornografia sobre crianças, é ilegal.
Adicionalmente, produção, transportação, importação, exportação, e possessão da pornografia sobre crianças com objetivo da distribuição, são ilegais. Possessão para uso pessoal não é ilegal no Japão. Um Estatuto especifica faz contra a lei para os nacionais do Japão importar ou exportar pornografia sobre crianças entre dois países estrangeiros. Os infratores estão sujeito à multa ou o máximo 3 anos na prisão. Pessoas legais, como empresas e órgãos estão sujeito à multa se um representante, agente ou empregado deles cometem delito em conexão com suas operações.
A nova lei tem aplicação extraterritorial para delitos cometidos no país estrangeiro. No nível desse assunto, é aplicável aos nacionais japoneses. Criminalidade dupla não é requisito. O principio do perigo duplo não é aplicável mas infratores que cumprirem as sentenças no país estrangeiro poderiam receber condenação reduzida ou condicional quando condenado no Japão. Adicionalmente, Japão permite extradição sem acordo bilateral de acordo com condições certas.
FRANÇA
Legislação contra pornografia sobre crianças
Distribuição assim como produção ou transmissão da pornografia sobre crianças com os objetivos de distribuição é um delito criminal na França. A definição da pornografia sobre crianças é aplicável às imagens que aparecem mostrar uma pessoa em baixo da idade de 18 anos, menos que é comprovado que na hora de fazer as imagens, a pessoa tinha mais que 18 anos. A penalidade máxima para o delito básico é 3 anos na prisão e a multa. A sentença pode ser aumentada aos 5 anos se a rede de telecomunicações era usado para distribuição. Possessão simples da pornografia sobre crianças não é crime.
Fazer, distribuir ou vender mensagens que contem violência ou pornografia ou assuntos que atacam dignidade humana é o delito punível com 3 anos na prisão e a multa se o menor pode acessar a mensagem.
ALEMANHA
Como o resto do Europa, pornografia sobre crianças é uma preocupação significativa na Alemanha. No existem estatísticas disponíveis mas AG Kripo, um grupo de trabalho permanente da policia, investigou a produção e marketing da pornografia sobre crianças. O projeto inicial terminado pelo grupo de trabalho revelou a extensão e natureza complexa da pornografia sobre crianças e confirmou a existência das estruturas organizacional. Desde então, as organizações alemães estabelecerem linhas diretas e no decorrer dos dois Emendas e a Lei do 1998, a legislação alemã fortaleceu nesta área.
Em 1997 a Lei do Serviço das Comunicações inter alia, obrigou provedores dos serviços a nomear o comissário para proteção das jovens e consideração das precauções especiais. FSM (associação para auto-regulamento voluntário dos provedores do serviço multimídia) começou operar em augusto de 1997. FSM era fundado pelas associações da mídia, a principal associação do comercio no Internet e provedores individuais como Deutsche Telekom e Microsoft.
Legislação Contra Pornografia sobre Crianças
Legislação alemã contra pornografia sobre crianças é amplo. Produção, distribuição, importação, armazenagem e também desde 1993, tentativas a adquirir e possessão da pornografia sobre crianças é proibido. Depois a decisão no Tribunal Federal da Justiça em Junho de 2001, é estabelecido que distribuição na Internet é igual à distribuição dos impressos. É considerado crime agravado se a pornografia sobre crianças mostra eventos reais que envolvem abuso das crianças e é feito para ganhos comerciais na maneira organizada. Crime agravado leva a penalidade máxima de 10 anos na prisão no lugar da penalidade máxima básica de 5 anos na prisão. A definição da pornografia sobre crianças abrange imagens, filmes, escrito, ou sons que representam as crianças ocupando-se nas atividades sexuais, como tocar as partes privadas ou penetração sexual, com o objetivo de agradar o desejo sexual. A definição da pornografia sobre crianças inclui também imagens pseudo-realistas e deve abranger material que é modificado ou criado eletronicamente. Porem com respeito à possessão, somente material que retrata os eventos reais é proibido. A definição da criança nesse respeito é uma pessoa embaixo de 14 anos de idade. O significado é que em cada caso de possessão, o cargo fica com a acusação a comprovar que a criança retratada tem menos que 14 anos. Penalidades para possessão variam da multa ao um ano na prisão. Duas defesas estão disponível a alguém acusado com possessão. A ação não é julgada ilegal se eles foram cometido para realizar funções legais ou por causa das obrigações profissional. Desde a definição é bastante vaga, esta defesa pode ser disponível a pessoa em diversas profissões.
Legislação alemã também tem o objetivo a proteger menores a exposição à pornografia e é ilegal a disseminar material pornográfica para eles ou guardar pornografia na tal maneira que ela pode ser expor aos menores.
Alemanha afirma jurisdição extraterritorial para crimes da pornografia sobre crianças. No nível desse assunto, abrange nacionais e estrangeiros. No existe distinção entre os estrangeiros com permanência na Alemanha ou outros estrangeiros. Embora que Alemanha tem um principio geral da criminalidade duplo, jurisdição universal é afirmada para os delitos de distribuição e produção da pornografia sobre crianças de ser crimes desprezados internacionalmente. Não existe o requisito da criminalidade dupla para esses crimes para os nacionais ou estrangeiros. Estrangeiros estão processados na Alemanha somente se o requisito para extradição do país aonde o crime aconteceu não concedeu ou não é possível para outra razão.
REINO UNIDO
Legislação Contra Pornografia sobre Crianças
Legislação contra pornografia sobre crianças fortaleceu com emendas em varias ocasiões nos últimos anos. Produção, distribuição de qualquer modo e possessão de pornografia sobre crianças é proibido. A provisão abrange todas as formas da mídia e declara especificamente que material guardado na memória do computador é incluído. A idade para proteção é 16 anos. Qualquer fotografia indecente, filme ou vídeo que retrata as crianças embaixo dessa idade constitua pornografia sobre crianças. Pseudopornografia como material que é modificado ou criado digitalmente também é ilegal. Os produtores e distribuidores são, desde 2001, sujeito aos 10 anos na prisão e a multa enquanto a penalidade para possessão é o máximo de 5 anos na prisão.
O Reino Unido não tem o principio da jurisdição extraterritorial. Com certeza é por causa do fato que O Reino Unido permite extradição dos cidadãos e estrangeiros suas para acusação nos países estrangeiros. Existem exceções para os crimes reconhecidos internacionalmente como repugnante como é o caso com os crimes CSEC. Conseqüentemente o Reino Unido introduziu legislação para proporcionar jurisdição extraterritorial em todos os casos da pornografia sobre crianças. No nível desse assunto, é aplicável aos cidadãos e estrangeiros se eles moram no país.
Regras do Procedimento e Cumprimento
Vários casos muitos divulgados nos últimos anos inspiraram mudanças e adições e fazer cumprir legislação contra o abuso sexual das crianças. A Lei dos Infratores Sexuais de 1997 instrua que pessoas condenadas dos crimes sexuais contra crianças avisam a mudança do endereço se continua para mais que 14 dias às autoridades da policia. A obrigação a informar as autoridades pode durar a vida toda para os infratores freqüentes. Non-conformidade é um delito punível. A lei também faz exceção para as viagens estrangeiras e somente é aplicável a pessoa condenada no Reino Unida. Existe um banco de dados nacional que contem infratores sexuais condenados. Atualmente somente as autoridades judiciais tenham acesso a esse banco de dados mas esta em apreciação permitir qualquer entidade publico ou privado que trabalha regularmente com crianças, acessar o banco de dados.
Também com o objetivo evitar os infratores condenados de entrar em contato com crianças, existe a possibilidade em alguns casos para ordenar o infrator sexual condenado de abster-se de certo comportamento, por exemplo vadiar na proximidade das escolas. Os policiais que investigam os casos do abuso sexual, recebem treinamento especial e no nível nacional uma unidade especial investiga os casos da pornografia sobre crianças.
A lei do procedimento do Tribunal Criminal tem varias regras com relação às testemunhas jovens. Para acelerar a acusação, os casos do abuso da criança podem ser transferidos ao Tribunal da Justiça em vez de aparecer no Tribunal do Magistrado. Crianças em baixo de 14 anos de idade não são permitidos dar testemunho sob juramento. Testemunho gravado no vídeo e interrogação via conexão do vídeo é permitido com a discrição da justiça para crianças em baixo de 14 anos e em alguns casos para crianças do máximo 17 anos. A obrigação ao juiz a avisar o júri de condenação com o testemunho não-confirmado da criança foi tirado. O acusado não é permitido de colocar questões diretas à testemunha jovem mas somente através de representação. Oficias Especial para Testemunhos Jovens cuidam as crianças na justiça.
SUIÇA
Pornografia sobre crianças é disponível na Internet. Uma pesquisa observou que produção e consumo na Suíça foram simultâneos desde foi durante o ato de sexo que a imagem é produzido.
Para combater pornografia sobre crianças na Internet, a Delegacia Federal da Policia proporciona um serviço de rastreamento na sua pagina do World Wide Web. Os individuais que descobrem material pornográfica envolvendo as crianças estão pedidos entrar em contato com a Delegacia Federal via correio eletrônico. Segundo o Código Penal, a produção, possessão, distribuição ou exposição da pornografia pesada é punível com multas e prisão. Qualquer pornografia envolvendo as crianças cabe nessa categoria. Em Março, um ONG publicou a primeira coletânea dos casos da pornografia sobre crianças e prostituição no país.
Legislação Contra Pornografia sobre Crianças
A lei da Suíça tem distinção entre pornografia leve (legal) e pesada (ilegal). Pornografia pesada inclui pornografia sobre crianças e pornografia mostrando violência. Comportamento criminal inclui produção, importação, armazenagem e os outros formas de disseminação mas possessão da pornografia pesada não é incluída. Também é ilegal a apresentar pornografia pesada às crianças embaixo de 16 anos. Pornografia sobre crianças é definida como apresentações que mostram os atos sexuais com crianças. Não existe idade máxima especifica. Pornografia pode ser escrita, som, filme ou apresentação da outra natureza. Não precisa ser um delito cometido à criança para constituir pornografia sobre crianças. Parece que a provisão cobre material criado digitalmente. Os infratores estão sujeito à multa ou máxima de 3 anos na prisão. Se o crime foi cometido para lucro, a penalidade é prisão para o máximo de 3 anos juntos com a multa. O legislador Suíço isenta material pornográfico que tem o valor cultural e cientifica.
Criminalidade dupla é o principio geral na lei extraterritorial da Suíça. Existe também o requisito da penalidade máxima da 1 ano de acordo com a Lei Criminal da Suíça para permitir a acusação do delito quando cometido no país estrangeiro. Alguns delitos estão excluídos de acordo com circunstancias especiais. Dentro deles são disseminação da pornografia sobre crianças. Nesses casos, não existe requisito da criminalidade dupla para acusação e é aplicável não somente aos nacionais mas aos estrangeiros que tem residência na Suíça e para quem extradição não é possível.
CANADÁ
A Lei da Pornografia sobre Crianças (Projeto da Lei C-128 de 1993) defina pornografia sobre crianças e protege as crianças em baixo da idade de 18 anos.
O Código Criminal proíbe a possessão da pornografia sobre crianças. A seção foi revelada como inconstitucional (Janeiro de 2001).
A emenda ao Código Criminal esta sob consideração que proibirá o uso da Internet para viver às custas das crianças.
O Centro da Pesquisa do Colégio da Policia Canadense produziu um relatório da pornografia sobre crianças na Internet em Maio de 1998, chamado “Inocência Explorado: Pornografia sobre Crianças na Idade Eletrônica”. O relatório avalia a ameaça às crianças e procura determinar a habilidade da policia e comunidade para responder ao assunto da perseguição sexual da criança. A reportagem conclui que não existe nenhuma data nacional sobre os casos dos delitos que envolvem pornografia sobre crianças que dificultou a coleção da data. A maior numera das acusações chegou das províncias com recursos policiais dedicados. A quantidade total dos casos processados em 1996/97 era 71. A grande quantidade deles cabe na categoria da possessão. Sessenta por cento dos infratores tinha mas que 35 anos. O maior parte dos infratores foi condenado e quase metade desses infratores receberem uma sentença na prisão. Vários mecanismos do controle como o Código Penal, policia, alfândega, justiça e provedores de serviço de Internet também são abrangidos. O relatório mostra que a Internet e tecnologias ligadas criaram o novo meio para produção, distribuição e consumo da pornografia sobre crianças. No final dos anos 80s, esforços do cumprimento da lei cortaram o fluxo da pornografia sobre crianças ao fio mas a Internet provocou o aumento alarmante durante os anos 90s. A primeira linha da defesa contra pornografia sobre crianças na Canadá é o Código Criminal, Seção 163.1. A idade máxima é 18 anos. A policia é a próxima vantagem nos esforços a reprimir a exploração sexual das crianças. A maior parte dos delitos vir à tona pelas reclamações a policia e investigações rotinas. Alfândega Canadense providencia mais proteção ainda na Canadá. Ela descobre material restringido na impressão, vídeo, CD ROM, catálogos e fotografia. A sistema judicial também é critica. Enquanto parece que existe desigualdade no país nas condenações e negociação da defesa, a maior parte dos infratores declara-se culpada. A policia mostrou preocupação sobre condenações leves e algumas creditam que os promotores e juizes devem analisar a material para entender a gravidade das acusações.
Os provedores do serviço da Internet não são licenciados ou regulado na Canadá mas alguns adotam uma política de autocensura da material. Alguns providenciam software que bloquear material ofensiva.
O desafio à legislação que proíbe possessão da pornografia sobre crianças nas razoes que infringiu as provisões constitucionais da liberdade de expressão não tinha sucesso na Corte Suprema da Canadá em Janeiro de 2001. O nome do caso é R. V. Sharpe. Porem, existe preocupações que a decisão criou escapatórias porque listou exceções nos proibições sobre possessão da pornografia sobre crianças.
A Receita Canadense formou um programa da pornografia sobre crianças e nomeou o Coordenador Internacional da Pornografia sobre Crianças para trabalhar nos casos que envolvem pornografia sobre crianças e delitos contra os menores. A Receita Canadense é ativo nos esforços da cooperação internacional para descobrir e processar os fabricantes e distribuidores da pornografia sobre crianças. A Receita Canadense é o ponto da coordenação das encaminhadas da pornografia internacional sobre crianças que ela recebe das outras agencias para o cumprimento da Lei, ONGS e individuais.
O governo federal prometeu (fevereiro de 2001) que vai legislar contra os “caçadores cyber” que vivem às custas das crianças na Internet. A proposta é uma reação aos relatórios que as crianças são caçados nas salas de bate-papo pelos pedófilos que enviam fotografias das pessoas nuas, cartas obscenas e mensagens pessoais.
Em Janeiro de 2001 o ex-membro da legislatura da British Columbia confessou que ele concordou à compra do sexo da menina de onze anos após uma transação realizada na Internet em 1998. Ele foi preso quando a transação foi revelada de ser a operação da policia chamada “picado”. O Serviço Regional da Policia da Ottawa-Carleton tem uma Unidade para os Crimes da Alta Tecnologia que inclui os policias especializados nos crimes conectados à pornografia sobre crianças e a venda das crianças na Internet. A Unidade criou o Curso da Investigação Cyber pelo uso dos investigadores cyber. Em Setembro de 1998 os Serviços da Inteligência Criminais Canadenses participaram na Operação Catedral que desmontou a Clube do Mundo Maravilhoso, uma rede internacional das pedófilas.
