Safernet Brasil

Justiça exige lista com a identidade dos internautas que ofendem bispo

SÃO PAULO - A Google Brasil foi condenada pelo Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo a retirar do site de relacionamentos Orkut toda e qualquer comunidade que, na expressão dos advogados de Edir Macedo, "ofender a honra" do criador da Igreja Universal do Reino de Deus. A multa, em caso de descumprimento, é de R$ 1 mil por dia. Além disso, a Google deverá revelar a identidade dos internautas acusados de xingar o bispo, para serem processados individualmente.

"Entramos com a ação porque existiam comunidades extremamente negativas, inclusive incitando à morte de Edir Macedo", disse a advogada Mônica Inglez. "Além de retirá-las do ar, ganhamos o direito de ter acesso às informações pessoais dos internautas, para estudarmos medidas civis e criminais cabíveis".

A Google tentou recorrer da decisão, afirmando que é uma empresa brasileira e, por isso, só a matriz, na Califórnia (EUA), teria condições de retirar as páginas. Disse também que não poderia violar direitos fundamentais ao informar os IPs (espécie de identificação digital) dos participantes de comunidades.

Esses argumentos foram rejeitados, na semana passada, pela desembargadora Maria Olívia Alves, do TJ. Ela entendeu que a Google Brasil funciona, na prática, como extensão da empresa americana e "suspender a decisão causaria perigo irreparável contra o bispo".

Apesar de a advogada Mônica Inglez afirmar que as comunidades já saíram do ar, o Orkut continua repleto de menções ao bispo. Edir Macedo é atualmente tema de cerca de 40 comunidades. Entre as mais populares estão "Eu admiro Edir Macedo" (com 2.397 membros), "Chuck Norris fuzil e o Edir Macedo" (83 membros) e "Edir Macedo é o Satanás" (que conta com 66 membros).

Precedente

Não é a primeira vez que os internautas terão as identidades reveladas por decisão judicial. Em abril do ano passado, a Google Brasil forneceu à Justiça de São Paulo todas as informações relativas aos usuários que criaram perfis falsos da socialite paulistana Yara Rossi Baumgart. Ela ficou furiosa quando descobriu que seu nome havia sido indevidamente inscrito na comunidade "Bregas Assumidos".

"O mais irônico dessa história é que a Google revela rapidamente essas informações quando é processada por celebridades. Quando o Ministério Público Federal pede a identificação dos internautas pedófilos e racistas, a empresa diz que não pode fazer isso", afirmou Thiago Tavares, presidente da Safernet, entidade que combate crimes na internet. "Isto, sim, é absurdo".