Eduardo Azeredo tenta evitar audiência pública sobre o seu projeto de censura à internet.
O senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) segue firme no propósito de censurar a internet brasileira. Em novembro do ano passado ele tentou aprovar um projeto de lei que, entre outras arbitrariedades, exigia identificação de cada um dos 32 milhões de internautas do País. A pressão de parlamentares, da sociedade e de entidades de classe forçou o político mineiro a uma retirada tática.
Aparentemente ele se conformou com o pedido da colega Serys Slhessarenko (PT-MT), que conseguiu consenso em torno da realização de uma audiência pública no Senado para discutir o assunto. Essa medida esfriou os ânimos e todos os envolvidos voltaram para a casa. O autor da proposta prometeu mudanças no projeto e disse que iria submetê-las para análise dos seus críticos e aliados.
O Natal passou, o Carnaval também e Azeredo esperou a poeira baixar e o assunto perder importância no noticiário para se rearticular internamente na tentativa de levar adiante sua proposta. Nas últimas semanas, o senador conversou várias vezes com Slhessarenko para convencê-la de que a audiência é desnecessária. Usou a mesma estratégia com outros senadores e parlamentares considerados os âncoras da Casa, como Antonio Carlos Magalhães (DEM-BA). O argumento adotado por Azeredo foi o mesmo: os interessados já haviam concordado integralmente com a nova versão do seu projeto de lei, que faz mudanças cosméticas na idéia original.
Slhessarenko não cedeu e ouviu de Azeredo que ele passaria um rolo compressor para evitar a audiência antes da aprovação do substitutivo na Comissão de Constituição e Justiça do Senado da sua nova versão de censura à internet. Em troca da retirada do pedido de audiência, o Azeredo ofereceu à senadora uma reunião privada com os grupos interessados em discutir o assunto.A conversa foi agendada para hoje, quinta-feira (10/05/07), após a leitura do relatório de Azeredo na CCJ, que terminou saindo da pauta.
No final da tarde de quarta-feira, o parlamentar cancelou a reunião e propôs uma conversa por telefone com as associações que reagiram à sua iniciativa de criar uma espécie de cadastro nacional de usuários de internet. Ninguém aceitou a proposta por considerá-la inoportuna e sem propósito. “É um tema de grande interesse público para ser tratado em uma conversa de pé de ouvido”, afirma um dos envolvidos na discussão. “O que desejamos e vamos lutar até o fim, é pela audiência pública”.
Azeredo parece não desistir. O senador acha que de alguma forma é necessário impor limites à internet no País, numa lógica quase medieval. “Essa questão não pode continuar sendo irresponsavelmente reduzida ao equivocadíssimo estigma de controle da internet”, diz o político no texto publicado na sua página na mesma rede que planeja censurar.
O problema de Azeredo é evitar que o assunto recupere fôlego junto à mídia. Quando as revistas, jornais e portais na internet retomam o tema, ele fica praticamente isolado porque são poucos os colegas que aceitam assumir publicamente a bandeira do controle sobre o mundo virtual.
Como bom mineiro, Azeredo sabe trabalhar em silêncio, mas às vezes essa qualidade esbarra na capacidade de articulação dos seus adversários: 32 milhões de brasileiros que sabem porque a rede deve ser livre.
