SaferNet protocola mais de 114 mil denúncias de pedofilia no Orkut à CPI
Um dia após Ministério Público Federal e Google Brasil anunciarem acordo, a ONG SaferNet protocolou junto à CPI da Pedofilia dados sobre 114.961 denúncias recebidas em 2008 sobre pornografia infantil em álbuns do Orkut.
Essas denúncias envolvem 22.761 endereços diferentes, sendo 2.551 de comunidades do Orkut e 20.210 perfis de usuários.
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Com os dados em mãos, será obrigação dos senadores e técnicos que compõem a CPI da Pedofilia decidir se o sigilo dos álbuns (junto ao dos usuários responsáveis por eles) será quebrado ou não, afirmou o presidente da SaferNet, Thiago Tavares.
Em coletiva na tarde desta quarta-feira (02/07), o presidente do Google Brasil, Alexandre Hohagen, confirmou que a CPI deverá pedir a quebra de sigilo de cerca de 18 mil comunidades reportadas pela SaferNet como suspeitas de conter conteúdo pedófilo.
Na terça-feira (01/07), o Google Brasil anunciou que tinha chegado a um acordo com o MPF para assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que prevê maior colaboração no compartilhamento de dados, instalação de filtros de conteúdo no Orkut e reuniões bimestrais entre os órgãos.
A íntegra do TAC pode ser baixado no site do MPF.
Assinado na manhã desta quarta na sessão da CPI da Pedofilia em Brasília por Hohagen, e o procurador da República, Sérgio Suiama, o TAC põe fim a uma negociação que já durava mais de dois anos e foi marcada pela ameaça do MPF, na forma da Ação Civil Pública nº 2006.61.00.018332-8, de fechar a operação nacional do buscador.
No encontro com jornalistas, Hohagen explicou o funcionamento básico do filtro de conteúdo integrado ao Orkut. Segundo o executivo, um banco de dados em construção "há semanas" analisará e criará "impressões digitais" de imagens com conteúdo pedófilo.
Em qualquer tentativa de usuários publicarem conteúdo, o filtro baterá as novas imagens com aquelas armazenadas no banco de dados do Orkut.
Caso haja semelhanças que indiquem um arquivo pedófilo, a publicação de documentos é bloqueada para determinado usuário, que não terá seu nome denunciado ao MPF, segundo Hohagen.
O Google Brasil trabalhará também em conjunto à SaferNet para acrescentar à filtragem termos usados por usuários pedófilos para classificar crianças ou material multimídia sem chamar atenção das autoridades.
Baseado na tese defendida pela SaferNet que 80% das imagens de pornografia infantil oferecidas no Orkut são recorrentes, Hohagen afirmou que, com a instalação de apenas um filtro, a incidência de imagens criminosas publicadas caiu 70% no Orkut em apenas um dia de funcionamento do novo sistema.
