Safernet Brasil

A ONG SaferNet Brasil e o Ministério Público Federal assinaram, nesta quarta-feira, acordo de mútua cooperação técnica, científica e operacional para prevenir e combater pornografia infantil, racismo e outros crimes contra os direitos humanos praticados na Internet.

Com o convênio, a SaferNet vai centralizar denúncias recebidas em seu próprio site, pelo Ministério Público Federal, por sites nacionais e organizações de denúncias internacionais. Dessa forma, diz o Procurador Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo, Sergio Gardenghi Suiama, evita-se que denúncias feitas por diferentes órgãos gerem várias investigações.

A SaferNet também vai fazer uma triagem das denúncias e, a partir dessa análise, encaminhá-las e acompanhar seus desdobramentos. Segundo o presidente da organização, Thiago Tavares Nunes de Oliveira, os procedentes serão encaminhados ao Ministério Público Federal em São Paulo -para casos no Estado-, aos provedores de acesso, à Polícia Federal -casos em outros Estados-, serviços de denúncias internacionais ou às embaixadas de países que não tenham esses serviços.

No ar desde dezembro de 2005, Oliveira diz que, apenas nos últimos 20 dias, o site da SaferNet recebeu 2.200 denúncias. Dessas, 40% eram inválidas -informações sobre crimes que a ONG não atende, como problemas com compra de produtos na rede, denúncias duplicadas ou que não continham crimes contra os direitos humanos. Das denúncias válidas, 507 tratavam de pornografia infantil, 491 de racismo e 270 de neonazismo. Comunidades do Orkut são 75% dos casos, diz.

Com sede na Bahia, a SaferNet trabalha com denúncias anônimas e reúne na sua equipe de voluntários cientistas da computação, professores, pesquisadores e bacharéis em direito. Para Oliveira, com a assinatura do acordo, o desafio é divulgar o site, identificar e rastrear os criminosos.

O acordo de hoje foi assinado pela procuradora-chefe substituta da Procuradoria Regional de São Paulo, Thaméa Danelon Valiengo, pelo procurador regional Suiama e pelo presidente da SaferNet com apoio da Abranet (Associação Brasileira de Provedores de Internet) e dos provedores UOL, Terra, iG, CGI.Net e Click 21.

O UOL mantém um link para denúncia de pedofilia em todas as páginas do Bate-papo. Para acessar, clique aqui. Além disso, o portal trabalha de maneira efetiva para retirar do ar, a partir de denúncias, páginas que contenham pedofilia, racismo e qualquer outro tipo de discriminação e atividade ilegal.

Manual de investigação
O Ministério Público Federal em São Paulo possui há mais de dois anos um grupo de combate a crimes cibernéticos, que hoje conta com a participação de cinco procuradores.

Uma das atividades recentes desse grupo é a criação de um manual de investigação de crimes na Internet que será distribuído para todos os procuradores, delegados e juízes do país.

Segundo Suiama, o grupo contabiliza 200 investigações em andamento e dezenas de buscas e apreensões.

Links:
SaferNet: www.denunciar.org.br
Procuradoria da República em São Paulo: www.prsp.mpf.gov.br

Fonte: Uol Tecnologias