Safernet Brasil

Uma das formas que o Reino Unido encontrou para diminuir a incidência da veiculação de imagens de abuso sexual e pornografia infanto-juvenil foi "forçar" os provedores de acesso e conteúdo a vigiarem a si mesmos, em um processo de auto-regulação.

De acordo com John Carr, chefe da unidade responsável por "crianças e tecnologia" do Reino Unido, o governo exigiu providências e elas foram tomadas de maneira rápida.

"Comunicamos a eles de forma bem clara. Ou a Internet resolve o problema, ou a polícia e o governo o fariam. Isso impulsionou de forma decisiva o marco regulatório do setor", disse. "Em um primeiro momento, eles (os provedores) acreditavam que seria uma derrota para o setor, mas posteriormente reconheceram os avanços."

Carr conta que o advento da Internet aumentou muito a divulgação de material pornográfico infantil no País. "Em 1988, sem a Internet, tivemos 33 condenações por promoção de pornografia infantil no País. Em 1995, já com a Internet, esse número subiu para 142. E em 2001, passou para 149. De 88 a 99, 3.002 pessoas foram condenadas por esse tipo de crime no País.

Segundo o membro do governo britânico, dados de 2002 apontam que 7.200 pessoas compraram ou venderam no País imagens contendo pornografia infantil com o uso de cartão de crédito.

Para Eduardo Fumes Parajo, presidente do Conselho Executivo da Associação Brasileira de Provedores de Acesso, Serviços e Informações da Rede Internet (Abranet), a auto-regulação para o sistema de redes e Internet está próxima no Brasil.

"Um dos nossos próximos passos será a elaboração de um código de auto-regulação para o sistema de redes e Internet, com princípios éticos que norteiem operadores e usuários de rede. Também estamos trabalhando para a adoção de um padrão único de retenção de informações que possam ser utilizadas em possíveis investigações", diz.

Crianças de 6 a 11 anos superam 1,35 mi na web

A preocupação com a segurança das crianças no acesso às tecnologias de comunicação, caso da Internet e da telefonia celular, não é por acaso. Segundo dados de 2007 do Ibope, pelo menos, 1,35 milhão de crianças entre 6 e 11 anos utilizam a Internet em casa, com uma média de navegação acima de 15 horas por mês.

Entre os preferidos da garotada estão os comunicadores instantâneos (64%), buscadores (61%), portais (53%), sites de relacionamento (53%) e Media Players (37%). Na média, segundo a pesquisa, 960 páginas são visitadas mensalmente por essas crianças.

De acordo com Thiago Tavares, presidente da Safernet Brasil, entidade que mantém uma central de denúncias de crimes cibernéticos em parceria com o Ministério Público Federal, esses números são uma preocupação constante.

"Muitas dessas crianças navegam livremente e acabam se deparando com material impróprio para a sua idade. Com os comunicadores instantâneos e os sites de relacionamento, muitos adultos se aproveitam para ganhar a confiança delas para fins criminosos", diz.

Ele alerta que os pais tem um papel muito importante no controle dos jovens. "Das denúncias que recebemos, 40% são relativas a pornografia infantil. Incitação ao ódio e à violência dividem os outros 30%", diz.

Segundo Tavares, neste ano, o número de denúncias já supera em 140% as reclamações recebidas em 2006. Em 2007, são cerca de 2,5 mil por mês.

"Talvez seja um sinal de que as pessoas estão mais atentas e denunciando mais. Mas também é reflexo de uma maior quantidade de material circulando e do crescimento de internautas na rede", diz.

Reino Unido evitou abuso de 112 crianças em 2007

O investimento em serviços de inteligência da polícia britânica possibilitou uma queda do número de casos de distribuição de pornografia infantil e do abuso sexual de crianças e adolescentes no país, de acordo com Alex Nagle, especialista em imagens de pornografia e membro da polícia real britânica. Segundo ele, 112 crianças foram salvas de abuso, em 2007, em investigações que foram concluídas antes que o ato fosse consumado.

Segundo ele, os dados de 2007 apontam para a prisão de cinco dos oito procurados e o indiciamento de 173 agressores. A polícia britânica recebeu no período 5.553 denúncias e concretizou a prisão de 3 organizadores de redes de pedofilia na Internet.

Os resultados foram apresentados pelo especialista durante o Fórum de Governança da Internet, promovido de 11 a 15 de novembro pela Organização das Nações Unidas (ONU), no Rio de Janeiro.

"Esse é um trabalho em que não há trégua. Precisamos estar atentos o tempo todo. Por isso, não é um trabalho repressivo. Temos a informação, investigamos e conseguimos bons resultados dessa maneira", afirma.

"Essas prisões são muito importantes porque acabam com uma estrutura já montada, que tem um alcance, que na maioria dos casos, não se consegue estimar", disse.

Na opinião dele, outra forma de combate a esse tipo de crime na rede é espalhar "por todos os cantos" links onde denúncias podem ser feitas. "Essas informações são essenciais para o nosso trabalho, que precisa ser rápido. A perda de tempo pode significar o fracasso de uma investigação".