Safernet Brasil

Depois da CPI da Pedofilia investigar os álbuns fechados dos usuários do Orkut, o Ministério Público Federal (MPF-SP) fecha o cerco nas salas de bate-papo online. O órgão recomendou aos provedores UOL, IG, Terra, Bol e Yahoo! alterações nos seus serviços de chat para inibir a ação de pedófilos que aliciam crianças e adolescentes, em até 90 dias. Foram cinco ações determinadas após denúncia da ONG SaferNet Brasil, que tem um acordo de mútua cooperação técnica com o MPF desde 2006.

$A pedido do ministério, repassamos um relatório específico sobre as estratégias de aliciamento e abuso online de menores nas principais salas de bate-papo", conta o presidente da ONG, Thiago Tavares.

As restrições vão ocorrer dentro de um modelo já existente adotado para proteger as crianças do Reino Unido. $Os provedores devem tratar os menores brasileiros da mesma forma que tratam os ingleses", ressalta. Uma das recomendações enviadas às empresas pela procuradora da República Adriana Scordamaglia é a proibição de chats privados em salas de bate-papo com pessoas de idade igual ou inferior a 14 anos. Também foi determinado o  monitoramento técnico e humano das salas para menores, além do aumento da publicidade de fácil compreensão sobre condutas criminosas e proibidas nos chats para crianças. Por último, os provedores devem notificar ao MPF qualquer crime nos espaços de bate-papo imediatamente.

No combate aos crimes contra crianças e adolescentes na internet, os pais têm papel fundamental. Segundo Tavares, a melhor forma de orientar os filhos é conversar abertamente sobre os pricipais riscos nos serviços interativos, tanto nas salas de bate-papo quanto nos comunicadores instantâneos. $Deve ser dito para elas não fornecerem informações pessoais, não aceitar convites para encontros presenciais nem para conversas privadas intermediadas pela webcam com pessoas que a criança não conhece. Na maioria das vezes, um adulto se passa por uma criança e se comporta como tal para conquistar o menor e praticar abuso", alerta o especialista.

Caso os provedores não cumpram a recomendação no prazo, o MPF pode adotar outras medidas judiciais e extra-judiciais. Thiago Tavares junto com o diretor de TI da SaferNet Tiago Vaz fazem parte do grupo de trabalho da CPI da Pedofilia e do Ministério Público Federal.