Poder público também muda
O Senado deu, semana passada, o primeiro passo para que policiais possam se “infiltrar’’ em páginas da internet para investigar crimes sexuais contra crianças e adolescentes.
Um projeto aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) permite que eles se passem por criminosos ou por vítimas em salas de bate-papo ou sites de relacionamento em busca de pedófilos – que têm como prática buscar vítimas na rede.
O texto ainda precisa passar pelo plenário do Senado e pela Câmara antes de virar lei. Hoje, os policiais têm poderes para investigar crimes sexuais contra menores na internet, mas não são autorizados a se passar por vítimas ou criminosos.
Para colher provas contra um pedófilo, por exemplo, é necessário solicitar a quebra do sigilo dos usuários dos sites aos provedores, o que acaba exigindo mais tempo e burocracia.
Crimes virtuais também estão na pauta do Ministério Público (MPSC). Nesta segunda-feira, promotores e procuradores farão um curso orientado pela SaferNet. A ONG é referência no país no combate a crimes e violações aos direitos humanos cometidos via web.
MPSC vai integrar rede nacional
Na abertura do curso, o procurador-geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, assinará um termo de cooperação com a SaferNet Brasil. Assim, o MPSC passa a integrar o sistema centralizado de recebimento, processamento e encaminhamento de denúncias desenvolvido e mantido pela entidade, e ainda para o intercâmbio de tecnologias e desenvolvimento de projetos e atividades de treinamento.
