Safernet Brasil

Junto com seus alunos de oitava série do ensino fundamental, proponha uma reflexão sobre o que pode e o que não pode na grande rede de relações virtuais

A cada dia surge uma notícia polêmica envolvendo os usuários de programas de comunicação na internet. Nos Estados Unidos, uma mulher foi presa após ser pega em flagrante marcando encontros eróticos com adolescentes via Messenger, ou MSN, um programa que permite conversação instantânea entre usuários. No Brasil, que ocupa a triste marca de quarto lugar no ranking de países que mais usam a internet para divulgar páginas de conteúdo pornográfico infantil, a rede ainda tem espaço para comunidades que promovem o racismo e a violência.

O que fazer para ajudar a afastar seus alunos dessa realidade negativa da internet? Conscientizá-los sobre seus direitos e deveres como “cidadãos cibernéticos”. Os princípios da boa convivência entre as pessoas, no mundo real, vale também para o mundo virtual, segundo a pedagoga Cristina Sleiman, que também é advogada especializada em direito digital. “Orientações como as que damos para as crianças, como não falar com estranhos na rua, ou não xingar seus colegas com nomes pejorativos, valem também para a internet”, afirma.

Cristina sugere a construção com os alunos de um código de conduta consciente para utilizar os meios digitais. Com isso, os alunos adquirem informações sobre cidadania e responsabilidade e refletem sobre seu comportamento no mundo digital. Elaborar uma lista de sites que tratam do tema pode fazer parte da atividade. A Safernet Brasil, por exemplo, mantém uma página que recebe denúncias de crimes no mundo virtual e encaminha para as devidas instâncias – e é uma fonte de informações, com reportagens e artigos sobre o tema.

Não adianta a escola só proibir o uso de certos programas na internet, alerta a advogada. A garotada acaba usando o MSN, o Orkut e o e-mail em casa ou em cybercafés. Nesse caso, não dá para saber o que estão fazendo ou com quem estão conversando. Por isso é importante conscientizar os alunos sobre o uso da internet e suas conseqüências. “As mudanças tecnológicas trazem impactos sociais, econômicos e culturais, o que afeta diretamente a educação, pois a sociedade está cada vez mais conectada”, diz Cristina. “Temos que incentivar o uso das tecnologias, mas de forma ética e legal, para que nossos alunos aprendam a identificar riscos evitando que se tornem vítimas e tampouco se tornem criminosos por falta de conhecimento das leis”.

Para você conhecer mais

Wikipédia – Na página dessa enciclopédia virtual aberta, você encontra informações básicas sobre o funcionamento do Orkut.

SaferNet Brasil – Organização não-governamental que mantém um site para denúncias de crimes virtuais e informações sobre o assunto.

Violência nas Escolas – Mantido pela Organização dos Estados Ibero-Americanos Para a Educação, a Ciência e a Cultura, também traz informações sobre crimes virtuais que acontecem envolvendo alunos. Tem ainda bilbioteca digital com vídeos educativos.

Educar Para o Uso Responsável dos Meios Digitais – Artigo de Cristina Sleiman, pedagoga e advogada especializada em direito digital, que colaborou com a produção do plano de aula para essa reportagem.

Campanha Nacional de Combate a Pedofilia na Internet – Informações sobre o assunto, com dicas para prevenção dentro de casa. Quem quiser também pode participar da campanha, imprimindo um abaixo-assinado solicitando a criação de um projeto de lei que regulamente a questão dos crimes na internet.

Como criar o seu código de ética

Bate-papo com os alunos

Inicie a atividade reservando uma aula para trocar idéias com a turma e conhecer o perfil virtual dos alunos. Divida a sala em pequenos grupos (quatro alunos, no máximo). Para cada um, proponha a discussão dos seguintes pontos: todos têm acesso a internet? Onde – em casa, em cybercafés? Em que sites e programas eles gostam de navegar? Costumam utilizar salas de bate-papo ou o MSN? Participam de comunidades no Orkut? Mesmo que você não esteja absolutamente familiarizado com a internet, estimule-os a mostrar o que conhecem, do que gostam. Em cada grupo, um aluno vai anotar os principais trechos dessa conversa e os principais sites e programas que a garotada utiliza. Leia os registros e, se não conhecer esses programas, pesquise-os na própria internet.

Os alunos descobrem o que é legal e o que não é

Na aula seguinte, reúna os mesmos grupos e peça que anotem o que já fizeram – ou viram de errado na internet. Avise-os que ninguém será identificado ou punido: a atividade servirá para todos refletirem sobre suas atitudes no mundo virtual. Quem já entrou numa sala de bate-papo sem se identificar, por exemplo? O importante é orientá-los não só a anotar o que fizeram, mas quais foram as conseqüências que observaram em seguida. Se entraram numa sala sem se identificar, as pessoas com quem conversaram acreditaram neles? Se criticaram um colega no Orkut, o que aconteceu em seguida? Dedique um tempo para cada grupo nessa mesma aula, conversando com todos e já transmitindo informações de conduta ética para a garotada.

Pesquisando no laboratório de informática

É hora de os alunos conhecerem um pouco sobre as polêmicas e as leis que regem o mundo virtual. Antes dessa aula, selecione notícias de crimes do mundo virtual para que seus alunos acessem e reflitam; uma boa sugestão é o arquivo de notícias do site da Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos. Explique para eles o que são os principais crimes na internet (ameaça, falsa identidade, calúnia, injúria e difamação – leia abaixo) e peça para que eles identifiquem quais são esses crimes nas notícias que você selecionou: o que pode ser feito para evitá-los?

Pensando o código de conduta

Na quarta aula, agora que a turma já tem idéia do que é legal ou não na rede, reúna novamente os grupos peça sugestões para evitar crimes de internet na escola. Como cada aluno pode contribuir para que esses crimes não sejam cometidos? Cada grupo pode se responsabilizar por um tema: ameaça, falsa identidade, calúnia, injúria e difamação. No final dessa mesma aula, os grupos podem nomear um porta-voz para mostrar o que escreveram. Converse com todos e escreva na lousa os tópicos mais importantes.

Escrevendo o código

Em uma folha de cartolina, cada grupo vai escrever as principais normas de conduta a que chegaram. O cartaz será colocado em um mural da escola ou no próprio laboratório de informática. Oriente-os na tarefa de escrever de forma positiva e objetiva, para que os outros alunos da escola entendam e apliquem o código em seu dia-a-dia. Evite negativas do tipo “não acesse uma sala de bate-papo sem se identificar”; a frase pode fazer mais efeito se escrita de outra forma: “entrar em uma sala de bate-papo como outra pessoa não é legal”.
Se houver condições, associe outras ferramentas a esse plano de aula. Construa um blog com os alunos, por exemplo, postando notícias para eles comentarem no próprio site, deixando espaço, no final, para que eles deixem seu código de conduta na internet a disposição de todos os usuários da rede.
O Código Penal e o Mundo Virtual

Como a lei brasileira é aplicada nos crimes cometidos pela internet

• Falar em uma sala de bate-papo que alguém cometeu algum crime - (por exemplo, "ele é um ladrão etc.") - Calúnia - Art.138 do Código Penal (CP)

• Encaminhar um e-mail para várias pessoas espalhando um boato - Difamação - Art.139 do C.P

• Enviar um e-mail para alguém descrevendo-a com adjetivos sobre características físicas ou comportamentais (gorda, feia, "galinha" etc.) - Injúria - Art.140 do C.P.

• Enviar um e-mail com frases como "vou pegar você" - Ameaça - Art.147 do C.P.

• Copiar um conteúdo e não mencionar a fonte ou baixar MP3 - Violação ao direito autoral - Art.184 do C.P.

• Falar em sala de bate-papo que alguém é isso ou aquilo por sua cor - Preconceito ou Discriminação Raça-Cor-Etnia - Art.20 da Lei 7.716/89"