PF deflagra operação contra pedofilia em MT
A Polícia Federal deflagrou a operação "Azarudu", de combate à pedofilia mediante divulgação de pornografia infantil por intermédio da rede mundial de computadores, em Nova Xavantina (645 km ao leste de Cuiabá). Foram cumpridos 3 mandados de busca e apreensão pela PF de Barra do Garças.
A partir de um acordo firmado entre a Procuradoria da República no Estado de São Paulo, a Organização Não Governamental Safernet e a Empresa Google Brasil Internet Ltda, realizado com o escopo de coibir a exploração e abuso sexual de crianças e adolescentes através da Internet, foram repassadas algumas informações à Polícia Federal dando conta de que havia uma página do sítio de relacionamento “Orkut” que continha imagens de conteúdo pornográfico infantil.
A investigação identificou e localizou os possíveis responsáveis pela criação da página e divulgação das imagens, bem como que tais pessoas faziam uso de comunidades virtuais do mencionado sítio de relacionamento para realizarem a troca de material de caráter ilícito.
Diante dos fatos apurados pela polícia, da necessidade de se comprovar materialidade delitiva, bem como da colheita de indícios suficientes que levem a autoria do crime, a 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso expediu os 3 mandados de busca e apreensão.
Se comprovado, os responsáveis pelas condutas criminosas estarão sujeitos às penas dos arts. 241-A e 241-B da Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), as quais variam de 1 a 6 anos de reclusão e multa.
