Orkut: sociedade cobra punições
ONG encaminhou dossiê com irregularidades ao Ministério Público Federal
Ações do Google na Nasdaq caíram com as denúncias (clique na imagem para ampliar)
A impunidade do Orkut pode estar com os dias contados. A SaferNet, ONG que combate crimes contra os direitos humanos na web, entrou com uma representação no Ministério Público Federal contra a rede de relacionamentos, através do escritório nacional do Google, empresa responsável pelo Orkut. Junto com a notificação, a ONG entregou um dossiê, com 150 páginas, que relaciona provas materiais de pornografia infantil, crimes raciais, vendas de drogas e apologia ao nazismo, assunto abordado pela Folha Informática em 22 de fevereiro. "O relatório é totalmente substanciado com provas incontestáveis de comunidades e usuários que infligem os direitos humanos. Não é um documento meramente descritivo. Ele tem amparo jurídico e histórico. Apontamos, inclusive, como os criminosos agem e porque o Orkut se tornou essa terra sem lei", comentou Thiago Oliveira, Presidente da SaferNet. Colhido entre a segunda quinzena de dezembro de 2005 e o final de janeiro de 2006, o material inclui imagens de abusos cometidos contra crianças com menos de 12 anos. Oliveira acredita que a falta de controle no cadastro de usuários abre as portas para a impunidade. "Qualquer um pode criar um cadastro fictício e ter acesso irrestrito a todo o sistema".
Oliveira acredita que a empresa deve ser responsabilizada pela falta de controle da rede de relacionamentos. "É o uso direto da estrutura da empresa para a prática de crimes. O Orkut tem que ser responsabilizado". O dossiê também denuncia o Google por não cumprir os incisos 2 e 3 do parágrafo 1º do Artigo 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que trata da responsabilidade penal dos provedores de internet e do armazenamento de materiais relacionados à pornografia infantil. O dossiê foi encaminhado para instituições como a Divisão de Direitos Humanos da Polícia Federal, a Divisão de Crimes Cibernéticos do Ministério Público Federal em São Paulo, a Subsecretaria Nacional de Direitos Humanos e para a Abranet, organização que representa os provedores de internet. Oliveira lembra que dos 15 milhões de usuários do Orkut, 75% se declaram brasileiros. "O Orkut é hoje o maior repositório de conteúdo ilegal da internet brasileira", atesta o coordenador da ONG.
Matriz americana pode ajudar nas investigações
Procurados pela Folha, os representantes do escritório do Google no Brasil afirmaram que não têm gerência sobre questões relacionadas ao Orkut. Segundo a assessoria de imprensa da empresa, o Google do Brasil S.A é apenas um escritório de vendas, sem porta-voz oficial de seus produtos no País. Na tarde da última sexta-feira, Alexandre Hohagen, diretor nacional da empresa, compareceu a uma audiência no Ministério Público Federal e se comprometeu a enviar um relatório para a matriz americana, solicitando uma efetiva cooperação nas investigações.
O Ministério Público vai encaminhar o dossiê da SaferNet para a Justiça Federal de São Paulo, solicitando a quebra do sigilo telemático dos usuários descritos no dossiê. "O próprio Orkut é a principal ferramenta para coibir os abusos. A empresa pode cooperar com as investigações, fornecendo informações importantes dos usuários investigados, como o IP ou fornecendo o mapeamento de perfis até encontrar o usuário verdadeiro", comenta Oliveira.
O caso ganhou repercussão internacional, com amplo debate nos EUA e na Europa. A empresa já sentiu no bolso o peso da omissão - bastou a agência de notícias Reuters divulgar informações sobre o dossiê para o Google sofrer uma queda em suas ações e fechar o dia com queda de 1,6% na Nasdaq. "A função do dossiê é apresentar formalmente a falta de limites do Orkut e intimar o Google a tomar as providências cabíveis", finaliza o responsável da SaferNet.
