Safernet Brasil

Depois de receber forte pressão do Ministério Público para fornecer dados de seus usuários e de ameaçar encerrar suas atividades no Brasil, o Orkut — página de relacionamentos virtuais — colocou no ar, neste sábado, um link para todos os seus usuários, estabelecendo novos procedimentos. Nele, constam mudanças nos termos do serviço prestado, como a exigência de que seus integrantes sejam maiores de 18 anos, além da advertência de que, a partir de agora, não haverá tolerância com irregularidades. “Conteúdo ilegal não será tolerado e será devidamente removido”, destaca um trecho do aviso.

De acordo com o site, o usuário passa a ser o responsável por verificar os termos de serviço e, ao se inscrever, deverá “fornecer informações verdadeiras, exatas e completas”. O usuário assume a responsabilidade por “toda e qualquer atividade realizada sob o seu nome”. Para acabar com os perfis múltiplos, o Orkut também poderá se recusar a conceder “um nome de usuário que corresponda ao nome de outra pessoa ou que possa ser protegido por marca comercial ou por lei de direitos proprietários, ou que seja considerado vulgar, ofensivo ou impróprio”. A única conduta e conteúdo apropriados são o uso pessoal.

O aviso adverte ainda que o serviço não pode ser usado por empresas, organizações e outras entidades legais. O Orkut avisa que removerá materiais que, como descreve um dos termos, “sejam considerados ilegais, fraudulentos, ameaçadores, depreciativos, difamatórios, obscenos ou questionáveis, ou que infrinjam ou violem a propriedade intelectual de terceiros”. Uma mensagem em destaque resume a filosofia da nova política: “Você concorda que o uso do orkut.com é inteiramente por sua conta e risco.”

Com as alterações, o Orkut tenta dar mostras à Justiça brasileira de que trabalhará para manter o serviço disponível no país e preservar os cidadãos de abusos, preconceitos e crimes, como pedofilia e tráfico, que já motivaram a abertura de inquéritos por todo o país. “Nós todos gostamos do Orkut.com e contamos com a sua ajuda para mantê-lo saudável. Por favor use o serviço com responsabilidade e seja proativo ao reportar abusos em perfis e comunidades”, solicita a equipe do site.