Safernet Brasil

O período eleitoral e a crise política que dominou o noticiário por mais de um ano acabaram por encobrir um importante trabalho feito por parlamentares engajados na defesa de crianças e adolescentes. Um trabalho de formiguinha, envolvendo uma série de ações que, muitas vezes, não chegam ao conhecimento da opinião pública. São as estratégias desenvolvidas pela Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Congresso Nacional, em parceria com diversas instituições, no combate a todos os tipos de violência sexual contra meninos e meninas. Gostaria de me ater, mais especificamente, à análise das iniciativas contra a pedofilia na internet - um fenômeno complexo e dinâmico que exige um posicionamento firme e combativo das autoridades.

Uma das principais ações deve ser a atualização das leis para acompanhar, na medida do possível, a rapidez com que esses crimes se espalham pela internet e a velocidade com que os criminosos driblam as autoridades, maquiando seus dados na rede para não serem encontrados. Como coordenadora da Frente Parlamentar, acompanho a iniciativa de um grupo de trabalho formado por representantes do Unicef, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Secretaria Especial de Direitos Humanos e da ONG Cecria (Centro de Estudos de Referência da Criança e do Adolescente), destinado a avaliar os projetos de lei que tramitam no Congresso sobre o tema da infância. Das 576 proposições catalogadas, 23 tratam de pedofilia na internet. Especialistas foram convidados a dar parecer sobre os projetos para que a Frente possa indicar aos presidentes da Câmara e do Senado que propostas devem ser votadas prioritariamente.

Contamos com iniciativas fundamentais no Terceiro Setor. Ao contrário do que informou o artigo "O descaso com o combate à pornografia infantil", publicado em 17 de julho, em O Povo, continua existindo, sim, um canal para que as pessoas denunciem casos de pornografia infantil na internet, administrado pela ONG SaferNet Brasil. Seu endereço agora é www.denunciar.org.br. Em parceria com o Ministério Público Federal de São Paulo, a ONG tem entrado com diversas ações contra pessoas e organizações que praticam crimes cibernéticos. Já foram identificados mais de cinco mil perfis no Orkut com conteúdo pedófilo. E as 1400 denúncias feitas ao antigo site denuncie.org.br já estão sendo rastreadas pelo novo canal.

A Comissão de Direitos Humanos da Câmara realizou também, recentemente, audiência pública sobre o tema, com a participação do representante do Google, que assumiu que iria colaborar com a Justiça brasileira. Paralelamente, nosso gabinete recebe periodicamente denúncias desses crimes, encaminhando todas para investigação. Ficamos felizes em informar que, por causa desse trabalho, muitos perfis foram tirados do ar. Isso mostra que nem todos os políticos e autoridades estão apenas "ocupados em cuidar da campanha para um novo mandato", como diz o artigo. Além disso, nós, da Frente Parlamentar, nos reunimos diversas vezes com o presidente da Câmara, Aldo Rebelo, e com o ex-presidente Severino Cavalcanti para pedir urgência na votação de cinco projetos da CPMI da Exploração Sexual - um deles prevendo punições para todos os agentes envolvidos com a pedofilia na Internet.