As empresas de cartão de crédito vão denunciar quem vende ou compra pela internet material considerado pedófilo. As operadoras terão 20 dias úteis para fazer a comunicação de movimentações suspeitas à polícia e ao Ministério Público Federal.
Os órgãos, por sua vez, terão de pedir autorização judicial para receber das empresas informações pessoais, documentos e outros dados.
As novas medidas constam de um termo de cooperação assinado ontem em Brasília durante sessão da CPI da Pedofilia. Além dos órgãos federais e empresas de cartões de crédito, a parceria envolve a ONG SaferNet Brasil, que luta contra crimes cibernéticos e cruzará dados fornecidos pelas operadoras de cartão.
"As operadoras poderão descredenciar sites suspeitos e bloquear as transações. Cruzaremos as informações com nosso banco de dados", disse o presidente da ONG, Thiago Tavares.
MPF quebra o sigilo de 1,2 mil contas no Orkut
O Ministério Público Federal de São Paulo quebrou o sigilo de 1.287 perfis do Orkut suspeitos de pornografia infantil.
Há um ano, o órgão assinou uma parceria com o Google, que administra a rede social, para combater o crime nas páginas do site. No total, 1.926 mensagens e fotos com indícios de pornografia infantil foram encaminhados ao MPF.
Após as denúncias, já foram instaurados no Estado de São Paulo 263 inquéritos policiais, dos quais 174 na capital.
Além do Orkut, o MPF recebe dados de outras fontes, como a SaferNet, que, só neste ano, já registrou 25.212 denúncias de páginas suspeitas de pornografia infantil.