Safernet Brasil

Denúncias de crimes contra os direitos humanos praticados na internet podem ser feitas à ONG Safernet Brasil. Mais de 4 mil reclamações foram encaminhadas à ONG desde o último sábado contra o perfil no Orkut "Tenente C", que divulgava fotos de crianças em poses pornográficas.

Crimes de pedofilia cometidos na internet, como o que foi praticado no Orkut com a criação, no último dia 28, de um falso perfil que continha fotos de crianças em poses pornográficas, podem ser denunciados à organização não governamental Safernet Brasil. Responsável pela Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos, a ONG recebeu desde o último sábado mais de quatro mil denúncias contra o pedófilo que se identificava como "Tenente C". A página foi retirada do Orkut às 13 horas de segunda-feira, mas não param de aparecer comunidades de internautas na rede de relacionamentos que exigem a punição do criminoso. Ontem, já eram 28.

O presidente da instituição Thiago Tavares explica que a ONG atua recebendo denúncias de crimes contra os direitos humanos praticados na internet, analisando os casos e enviando relatórios técnicos às autoridades competentes. "No ano passado enviamos mais de 300 notícias-crimes ao Ministério Público Federal de São Paulo (MPF)".

Ele diz que, de posse das informações enviadas, o MPF instaura um procedimento de investigação criminal e solicita à Justiça Federal a quebra do sigilo de dados telemáticos do usuário responsável pelo perfil, se o crime for cometido através do Orkut. Thiago Tavares afirma que, segundo os dados do MPF de São Paulo, foram instaurados no ano passado 118 inquéritos para investigar casos de pornografia infantil na internet e 25 de crimes de ódio, como racismo.

O presidente da Safernet Brasil disse que na última segunda-feira foram enviadas três notícias-crimes ao MPF de São Paulo, sendo uma sobre o caso do "Tenente C". Apesar da grande mobilização dos internautas, Thiago Tavares disse que esse não foi o caso com o maior número de denúncias recebidas pela instituição. "No ano passado teve um perfil, o Osora e yuma yuma, que gerou 4.688 denuncias. O perfil tinha fotos tão terríveis ou piores do que essas (Tenente C). A diferença é que naquela época a Google (empresa responsável pelo Orkut) levou uns 15 dias para tirar a página do ar".

De acordo com ele, ano passado a ONG recebeu 356.213 denúncias, sendo que 34,6% eram de casos de pornografia infantil. Somente no mês de abril, segundo Thiago Tavares, foram 45.476 queixas, sendo 23.975 de pornografia infantil. "O Orkut corresponde a 96,5% das nossas denúncias recebidas em abril, o que dá um total de 43.874 só da página". O presidente da Safernet disse ainda que todas as denúncias são anônimas.