ONG encaminha denúncias de racismo no Twitter ao Ministério Público

08/11/2010
Fonte: 
http://www1.folha.uol.com.br/tec/827169-ong-encaminha-denuncias-de-racismo-no-twitter-ao-ministerio-publico.shtml
Autor: 
Amanda Demetrio de São Paulo
Veículo de Imprensa: 
Folha Online

Mais de mil perfis de Twitter foram apresentados ao Ministério Público Federal em São Paulo pela organização SaferNet, que trata dos direitos humanos na internet, com a alegação de que esses usuários cometeram crimes como racismo, apologia a crimes contra a vida e mensagens predatórias.

Logo após a eleição da presidente Dilma Rousseff, uma onda de mensagens contra os residentes da região nordeste do país se disseminaram pelas redes sociais. Ganhou notoriedade a publicação da estudante Mayara Petruso, 21, que publicou no Twitter um pedido: que matassem os nordestinos afogados.

De acordo com Thiago Tavares, mais de 10 mil denúncias foram recebidas pela sua entidade na ocasião. "Somente a estudante Mayara foram 800 denúncias", contou, à Folha. Filtradas as duplicidades, sobraram 1.037 perfis, que foram levados a conhecimento do ministério público.

Tavares diz que os tuiteiros podem ser condenados por diversos tipos de crime. "Podem ser enquadrados por crime de racismo, com pena de dois a cinco anos e multa, mas o Ministério Público também pode instaurar o procedimento de injúria racial, que tem uma pena mais branda. Ainda é possível alegar apologia ao contra, com pena de até seis meses de reclusão", conta.

O Ministério Público informa que espera um laudo de sua área técnica para fazer comentários sobre o assunto. De acordo com a assessoria de imprensa da instituição, isso pode ocorrer até o fim desta semana.