Safernet Brasil

O diretor da ONG explica que, após a análise, o MPF decide se abrirá inquérito ou não contra a pessoa, e, com isso, pode pedir a quebra do sigilo do site ou da conta suspeita.

"Sendo menor de idade, com mais de 12 anos, a pessoa também pode ser investigada, com base no Juizado da Infância e Juventudade. Os menores entre 12 e 18 anos incompletos podem ser responsabilizados pelo ato infracional, não o crime, com medidas sócio-educativas até internação", afirma.

No caso de usuários maiores de 18 anos, a pena pode ser de multa à pena de 2 a 5 anos de prisão. "Dependendo da consequência do crime, se tivesse culminado na morte de alguém, poderia enquadrar mais um crime", explica o diretor da ONG.

Segundo ele, caso o inquérito leve à quebra de sigilo da conta do usuário no Twitter, é possível identificar o computador utilizado, dia e hora da mensagem postada, mesmo que a rede social tenha sido utilizada em uma lan house. Se o usuário deletar seu perfil, a Justiça pode pedir a empresa que forneça os dados da pessoa investigada. "Fica tudo registrado no próprio Twitter", afirma Rodrigo Nejm.

Ele conta que o maior fluxo de denúncias foi recebido entre a noite de domingo(31) e manhã de quarta-feira (3), mas que já recebeu novas denúncias nesta sexta-feira (5). "A internet não é o problema, a internet é um meio fantástico onde pode se trocar várias informações. O importante é que as pessoas ainda não reconhecem a dimensão pública da internet. A gente tem que comportar na internet como uma praça pública. Valem todas as leis que valem fora", disse.

A onda de denúncias começou após uma estudante de Direito usar sua conta no Twitter para postar mensagens ofensivas contra nordestinos. "Não consigo imaginar que essa mesma garota pegaria um microfone na Praça da Sé e falaria aquela frase. As pessoas acham que internet é um mundo paralelo, é uma praça pública frequentada por 2 bilhões e mais alguns milhares de pessoas no mundo. É preciso encarar a internet como espaço público e que precisa se comportar de forma responsável", afirmou.

O Ministério Público Federal de São Paulo informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que ainda não irá se manifestar sobre o caso, mas que já recebeu as denúncias e que o processo será encaminhado para a procuradora da República Dra. Melissa Garcia Blagitz Abril e Silva. O material foi enviado para o setor técnico, que na próxima semana enviará um relatório para a procuradora.