Safernet Brasil

O Ministério Público Federal em Erechim denunciou cinco pessoas por produzir e divulgar material pornográfico expondo menores de idade. Segundo a denúncia, os acusados promoveram em abril de 2004 uma festa particular com a presença de 4 adolescentes que, durante a festa, mantiveram relações sexuais entre si e foram fotografados pelos denunciados.

As fotos foram divulgadas por e-mail e os acusados irão responder na justiça federal pela produção e divulgação de fotos pornográficas envolvendo adolescentes (pena de 2 a 6 anos de reclusão) com o agravante de incorrerem também no artigo 29 do Código Penal, já que todos os denunciados participaram do crime.

O procurador da República em Erechim, Mário Sérgio Barbosa, autor da denúncia, comentou que à época do conhecimento dos fatos, cerca de 3 anos atrás, os denunciados ficaram conhecidos na cidade pelas fotos, chegando mesmo a ser alvo de admiração pelo feito. Na época do crime, um dos adolescentes envolvidos contava apenas 14 anos e os denunciados sabiam do fato.

O procurador da República em Erechim, Mário Sérgio Barbosa, declarou: "Importante que a sociedade saiba que os fatos praticados através da Internet também podem caracterizar ilícito penal. A impessoalidade inicial do ambiente virtual pode vir a mascarar a existência dos crimes, mas essa impessoalidade é ilusória, uma vez que a massa de destinatários pode ser muito maior. Portanto, devemos todos ficar atentos para aquilo que fazemos, ainda que virtualmente, sob pena de incorrer em crimes, como aconteceu no caso específico."