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O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco obteve a condenação de Luís Cornélio Kmentt Júnior, conhecido como Lucho, por fotografar e publicar na internet cenas de sexo explícito e pornográficas envolvendo crianças e adolescentes. Ele foi condenado à pena de seis anos e quatro meses de prisão, inicialmente em regime fechado, a ser cumprida na Penitenciária Barreto Campello, no Recife (PE), e ao pagamento de multa. Lucho foi condenado também pela falsificação de carimbo de autenticação de cópias do 3º Ofício de Notas, de Natal (RN).

O crime foi descoberto em 1999, pela Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol) na Bélgica, que identificou a homepage de Lucho hospedada em um provedor de acesso com sede administrativa em Olinda (PE). À época, o condenado residia em Natal (RN) e, atualmente, vive no Rio de Janeiro (RJ). O MPF denunciou o caso à Justiça Federal em 2002.

Fotos e filmes - Na homepage, o MPF comprovou a existência de arquivos eletrônicos com imagens pornográficas e cenas de sexo explícito em que adultos mantinham relações sexuais com crianças do sexo feminino. A pedido do MPF, foram apreendidos na casa de Lucho, em Natal, negativos fotográficos que, impressos, resultaram em 268 fotos. Algumas mostravam crianças e adolescentes nuas, seminuas e em roupas íntimas, em posições pornográficas ou eróticas.

Perícia no computador do condenado revelou ainda a existência de filmes e outras fotos de crianças e adolescentes de ambos os sexos, aparentando idades entre alguns meses e 15 anos. No computador, Lucho possuía uma espécie de biblioteca virtual, com 13.963 registros de material pornográfico envolvendo crianças e adolescentes organizado em classes, de acordo com o tipo de imagem.

Ação Penal nº: 2001.83.00.018842-0