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Com o objetivo de combater a pedofilia na Internet, o procurador da República Sidney Madruga recomendou aos provedores baianos a inclusão em seus sítios de um ícone próprio, que, uma vez acessado, direcione o usuário à página do Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) com informações sobre o tema e um formulário para denúncias.

De acordo com um relatório da organização não-governamental italiana Telefono Arcobalento, que monitora casos de pedofilia na rede mundial de computadores, o Brasil é o quarto país no mundo em número de sítios de pornografia infantil.

Desde o final de abril, o sítio do MPF/BA traz um banner da “Campanha contra a Pedofilia na Internet”, desenvolvida pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão na Bahia (PRDC). Por meio do endereço eletrônico www.prba.mpf.gov.br, o cidadão pode fazer denúncia de páginas que contenham formas de exploração e abuso sexual de crianças e adolescentes e outros tipos de conteúdo pornográfico.

Bloqueio de acesso - Na recomendação, o procurador elenca uma série de orientações a serem cumpridas pelos provedores, dentre elas, bloqueio de acesso dos usuários a páginas que veiculem conteúdo pornográfico infantil; combate à prática, orientando os clientes sobre a utilização criminosa de salas de bate-papo, grupos, fóruns de discussão, blog (diário virtual), fotologs (álbum de fotografia virtual), página pessoal e outros serviços da mesma natureza.

A recomendação visa garantir o cumprimento do art. 17 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/90). Segundo a referida legislação, “o respeito à criança e ao adolescente consiste na inviolabilidade da sua integridade física, psíquica e moral e isso abrange a preservação da sua imagem, identidade, autonomia, valores, idéias e crenças, além dos seus espaços e objetos pessoais”.

Madruga ressalta que é crime, punido com prisão de dois a seis anos e multa, apresentar, produzir, vender, fornecer, divulgar ou publicar, por qualquer meio de comunicação, inclusive a rede mundial de computadores, fotografias ou imagens com pornografia ou cenas de sexo explícito envolvendo criança ou adolescente.

A recomendação foi enviada aos provedores baianos: CTMNET, IR Informática, IpiráNet, Net World Informática, DSTECH, Holísitca e Plugnet.