O objetivo é prevenir crimes contra crianças e adolescentes e crimes de preconceito praticados através da internet.
O Ministério Público Federal (MPF) assinou Termo de Cooperação Técnica com a organização não governamental (ONG) Safernet Brasil com o objetivo de prevenir os crimes contra crianças e adolescentes e crimes de preconceito praticados através da rede mundial de computadores (internet).
O evento aconteceu em Manaus (AM), na última sexta-feira, 19. O procurador regional dos direitos do cidadão (PRDC) no Acre, Ricardo Gralha Massia, participou da assinatura do termo juntamente com representantes da PRDC nos estados do Amazonas, Rondônia e Roraima, além de Procuradores da República com atuação criminal.
Crimes na internet
A ONG italiana “Rainbow Phone”, em relatório anual publicado na internet, apontou o Brasil como o quarto país no mundo em número de sítios de pornografia infantil.
Além disso, o MPF recebeu um grande número de denúncias de sítios brasileiros com conteúdo racista e discriminatório. Os crimes são praticados, principalmente, contra indígenas, negros e mestiços/caboclos. Por esse motivo o MPF entende que é preciso estabelecer ações para repressão criminal adequada, com adoção de medidas preventivas.
Safernet Brasil
A Safernet é uma associação civil de direito privado e atua em todo o território nacional. A associação foi fundada em 20 de dezembro de 2005 por um grupo de cientistas da computação, professores, pesquisadores e bacharéis em Direito que procuravam materializar as pesquisas e os projetos sociais voltados para o combate à pornografia infantil na internet brasileira.
A ONG surgiu devido à necessidade de se combater crimes contra os Direitos Humanos como aliciamento, produção e difusão em larga escala de imagens de abuso sexual de crianças e adolescentes, racismo, neonazismo, intolerância religiosa, homofobia, apologia e incitação a crimes contra a vida e maus tratos contra animais.
A associação trabalha em conjunto com a sociedade civil, com a indústria da internet, com o Governo Federal, com o Congresso Nacional, com autoridades policiais e com o Ministério Público Federal.
