MPF e Safernet assinam termo para prevenir crimes na internet
BOA VISTA - O Ministério Público Federal vai assinar um Termo de Cooperação Técnica com a Safernet Brasil amanhã (19), em Manaus (AM). O objetivo do termo é prevenir os crimes contra crianças e adolescentes e crimes de preconceito praticados através da rede mundial de computadores (internet).
Irão participar da assinatura do termo os Procuradores Regionais dos Direitos do Cidadão do Ministério Federal nos estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima, além de Procuradores da República com atuação criminal.
O evento também contará com a participação da Safernet Brasil, da Polícia Federal e de representantes da sociedade civil.
Crimes na internet
A Organização Não-Governamental italiana “Rainbow Phone”, em relatório anual publicado na internet, apontou o Brasil como o quarto país no mundo em número de sítios de pornografia infantil. Além disso, o MPF recebeu um grande número de denúncias de sítios brasileiros com conteúdo racista e discriminatório. Os crimes são praticados, principalmente, contra indígenas, negros e mestiços/caboclos. Por esse motivo o MPF entende que é preciso estabelecer ações para repressão criminal adequada, com adoção de medidas preventivas.
Safernet Brasil
A Safernet é uma associação civil de direito privado e atua em todo o território nacional. A associação foi fundada em 20 de dezembro de 2005 por um grupo de cientistas da computação, professores, pesquisadores e bacharéis em Direito que procuravam materializar as pesquisas e os projetos sociais voltados para o combate à pornografia infantil na internet brasileira.
A Safernet surgiu devido à necessidade de se combater crimes contra os Direitos Humanos como aliciamento, produção e difusão em larga escala de imagens de abuso sexual de crianças e adolescentes, racismo, neonazismo, intolerância religiosa, homofobia, apologia e incitação a crimes contra a vida e maus tratos contra animais.
A associação trabalha em conjunto com a sociedade civil, com a indústria da internet, com o Governo Federal, com o Congresso Nacional, com autoridades policiais e com o Ministério Público Federal.
