MPF no Rio Grande do Sul e SaferNet se unem para combater crimes na internet
SaferNet Brasil vai receber denúncias e encaminhá-las ao Ministério Público Federal.
O Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul assinou nesta quarta-feira, 22 de novembro, termo de cooperação técnica com a ONG SaferNet Brasil para receber denúncias de crimes na internet contra direitos humanos praticados no estado gaúcho. O convênio prevê que a ONG ficará responsável por acolher em seu site (www.denunciar.org.br) denúncias referentes a crimes de racismo, pedofilia, xenofobia, intolerância religiosa, homofobia e apologia/incitação a crimes contra a vida e repassá-las, após checar sua veracidade, ao MPF/RS.
O procurador-chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul Carlos Eduardo Copetti Leite, o procurador regional dos Direitos do Cidadão Felipe Bretanha e Maria Valesca de Mesquita, procuradora da República e coordenadora da Secretaria Criminal do MPF/RS, assinaram o termo em conjunto com Thiago Tavares de Oliveira, presidente e diretor de projetos da SaferNet Brasil.
Sobre a assinatura do termo, Copetti declarou que “a assinatura desse termo é de extrema importância uma vez que o MPF/RS lida com esses fatos tanto na esfera criminal quanto na esfera cível e é importante também contar com o apoio e a participação de uma entidade especializada em crimes eletrônicos como a SaferNet para dar-nos um suporte técnico em nossa atuação”.
Thiago Tavares, presidente da ONG, ressaltou que com a assinatura do termo “a SaferNet se compromete a receber, processar e encaminhar ao MPF/RS as todas denúncias relacionadas a crimes e violações contra os direitos humanos, praticados na internet, desde que se comprove o envolvimento de cidadãos ou provedores residentes no estado".
SaferNet - A ONG SaferNet Brasil, sediada na Bahia, atua em todo o país denunciando a prática de crimes na internet e promovendo os direitos humanos na rede. E desde o início do ano tem cooperado com o MPF. Em fevereiro, a SaferNet representou contra as empresas Google Brasil S.A. e Orkut LLC por meio de um relatório de 220 páginas, contendo dezenas de denúncias contra comunidades do Orkut sobre pedofilia e que pregavam racismo e outras formas de discriminação.
Após o recebimento das informações da SaferNet, o MPF já pediu à Justiça Federal a quebra do sigilo de informações da internet de mais de 20 comunidades do Orkut e seus integrantes.
