MPF recomenda que provedores monitorem chats para crianças e adolescentes
O Grupo de Combate a Crimes Cibernéticos do Ministério Público Federal em São Paulo recomendou que os provedores UOL, IG, Terra, Bol e Yahoo façam em 90 dias alterações em seus serviços de bate-papo que ajudem a inibir a atuação de pedófilos que buscam aliciar crianças e adolescentes nesses sites.
As cinco recomendações foram enviadas às empresas no última sexta-feira pela procuradora da República Adriana Scordamaglia. Às cinco companhias, o Ministério Público Federal recomenda quatro medidas preventivas:
a) proibir a possibilidade de chats privados em salas de bate-papo destinadas ao público com idade igual ou inferior a 14 anos;
b) monitorar, enquanto o serviço estiver sendo prestado, as salas de bate-papo destinadas ao público menor de 14 anos por meio de moderação ininterrupta: técnica e humana;
c) aumentar a quantidade de publicidade de fácil compreensão para pais e crianças sobre as condutas criminosas e proibidas nas salas de bate-papo destinadas às crianças;
d) notificar imediatamente o Ministério Público Federal sobre os crimes cometidos em salas de bate-papo.
As recomendações surgem depois de diversos casos de abusos cometidos em salas de bate-papo desses provedores terem sido noticiados pela ONG Safernet e pela grande imprensa. Está evidenciado que muitas pessoas utilizam identidades falsas ou fazem se passar por crianças para aliciá-las com finalidades sexuais.
O aliciamento muitas vezes começa por meio de estímulos a um contato inicial com material sexual, como o envio de pornografia adulta, por exemplo. Em alguns casos, o pedófilo também convence a criança ou o adolescente a tirar fotos dela ou de amigos em situações sexuais.
Para a procuradora da República Adriana Scordamaglia, autora da recomendação, as crianças menores de 14 anos são um alvo fácil para quem utiliza tais meios para a prática de crimes. ``A criança e o adolescente estão expostos a conversas inapropriadas para a sua idade e ainda podem trocar imagens indecentes, obscenas e violentas´´, afirma.
Caso os provedores não cumpram a recomendação em 90 dias, o MPF pode adotar outras medidas judiciais e extra-judiciais.
Marcelo Oliveira e Bruno Zani
Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no Estado de S. Paulo
11-3269-5068
