MPF já recebeu a denúncia de 2 mil casos de pedofilia no Orkut
O MPF-SP (Ministério Público Federal) revelou nesta segunda-feira que o TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), assinado em julho do ano passado entre a entidade e o Google, resultou no encaminhamento de 1.926 casos com indícios de pornografia infantil veiculadas no Orkut. Desse número, 1287 resultaram em pedidos de quebra de sigilo formulados pelo MPF perante a Justiça, e outros ainda continuam sob investigação.
Além das notícias do Orkut, o MPF ainda recebe denúncias por meio de outras fontes, como a Safernet e o Digi-Denúncia, em sua própria página na internet.
No Estado de São Paulo foram ainda instaurados 263 inquéritos policiais, sendo 174 na capital e 89 no interior. O número é maior em São Paulo porque o Google, em razão do acordo celebrado, envia diretamente ao MPF na Capital as informações com indícios de pornografia infantil para apuração. A Procuradoria instaura um procedimento e, se for o caso, envia ao MPF de outras localidades somente depois de descobrir a cidade aonde foi cometido o possível crime.
No primeiro semestre deste ano, a Safernet recebeu 25.212 denúncias referentes à pornografia infantil na internet. Cerca de 40% das páginas denunciadas foram removidas pelos provedores responsáveis pelos serviços por conterem indícios suficientes de crime oi violação a termo de uso.
Prevenção - Devido ao alto número de possíveis crimes relacionados aos direitos humanos na internet, o MPF-SP considera a prevenção essencial. Em razão disso, desde 10 de fevereiro deste ano, quando foi realizado o Dia da Internet Segura no Brasil, integrantes do Grupo de Combate a Crimes Cibernéticos do MPF-SP vem oferecendo, em parceria com a Safernet, oficinas de prevenção às escolas públicas e particulares.
Para facilitar o trabalho dos educadores nas salas de aula, a Safernet lançou nesta segunda-feira, o Kit Pedagógico que oferece a professores dos ensinos fundamental e médio diversas maneiras de tratar a segurança na internet.
O kit vem com vídeos didáticos, histórias em quadrinho, fichas pedagógicas com sugestões passo a passo para as atividades em sala de aula, entre outras informações para estimular discussões e atividades educativas. O objetivo da medida é atuar na área de prevenção de possíveis crimes que possam ser facilitados por meio da internet, como pornografia infantil.
