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A utilização da internet para práticas difamatórias resultou na representação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) contra um adolescente na cidade de Garanhuns. O rapaz criou um falso perfil de uma outra adolescente na comunidade de relacionamentos Orkut, misturando informações pessoais da garota com outras de caráter vexatório. A menina e mais duas amigas, que também foram citadas no perfil de forma imprópria, levaram ao caso à Promotora da Infância e Adolescência de Garanhuns, Marinalva de Almeida, no último dia 29. Após as investigações, nesta quinta-feira (31) a Promotora chegou ao responsável pelo episódio, a partir das suspeitas das próprias vítimas.

O autor do falso perfil infringiu o artigo 139 do Código Penal, que trata sobre difamação. Como resultado deste ato infracional, ele terá que retirar as informações do ar, mas não se livrará de cumprir também uma medida sócio-educativa, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente. “Como não houve grave ameaça à vítima, não caberá medida de internação, mas certamente ele será submetido a um programa de liberdade assistida ou terá que prestar serviços comunitários”, informou a Promotora. Marinalva ainda investiga a participação de uma outra adolescente como co-autora do perfil difamatório.

“É essencial a atuação do MPPE em casos como estes, porque os efeitos de uma divulgação como esta acontecem muito rapidamente – a garota vítima deste perfil estava se sentido discriminada na escola. Precisamos evitar que as conseqüências de práticas como estas se prolonguem”, completou a Promotora.

Recomendação - Diante dos vários registros de práticas semelhantes em Garanhuns, o Ministério Público de Pernambuco recomendou às lan houses e cyber cafés do município que realizem o registro dos usuários, fazendo constar nome, hora de entrada e saída no estabelecimento e máquina utilizada por cada cliente. A recomendação, assinada no dia 22 de maio e publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (31), também requer que os proprietários destes estabelecimentos não permitam a permanência de menores de 12 anos no local, a não ser quando autorizados pelos pais.

A recomendação vem no contexto da atuação do MPPE contra abusos cometidos através do uso da rede mundial de computadores. Em Garanhuns, uma comunidade do site Orkut vinha expondo jovens adultos a situações vexatórias ao chamá-los de homossexuais. Diante das reclamações de pessoas prejudicadas, os Promotores Alexandre Bezerra e Marinalva de Almeida abriram um procedimento de investigação e já recomendaram à empresa Google, proprietária do Orkut, que tire a comunidade do ar. No início do ano, atuação semelhante resultou no cancelamento de uma comunidade difamatória que expunha meninas da cidade de Canhotinho.