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Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e a empresa Google Inc. assinaram termo de cooperação, nesta quarta-feira (13), visando ao combate de crimes na internet. A empresa deverá manter uma página dentro do site de relacionamentos Orkut pra que o MPPE possa comunicar pedidos de remoção ou preservação de informações relacionadas a atividades ilegais. Tal serviço deverá funcionar 24 horas por dia. A empresa se compromete, ainda, a manter um endereço eletrônico para recebimento de reclamações de usuários da internet em geral, com o apoio de uma equipe para providenciar as respostas, inclusive relativas às demandas do Ministério Público. Todos os endereços de Internet Protocol (IP) deverão ser armazenados pela empresa por prazo de vinte e quatro meses.

“A nossa expectativa é de que esse acordo nos instrumentalize no combate aos crimes cibernéticos, praticados principalmente através do Orkut. Tudo o que nos ofereça meios para combate a qualquer tipo de crime é importantee”, afirmou o Procurador-Geral de Justiça, Paulo Varejão. Somente no Brasil, o Orkut possui mais de 33 milhões de usuários cadastrados, informou o advogado da empresa no Brasil, Durval Noronha. “Temos uma preocupação com a manutenção de páginas saudáveis e por isso buscamos a cooperação com as autoridades constituídas. Contamos com o apoio do MPPE para combater o conteúdo criminosoo”, afirmou.

O termo de cooperação prevê a criação de ferramentas eletrônicas para identificação de conteúdo criminoso, além da realização de campanhas educativas voltadas aos usuários da rede. O MPPE terá uma conta no site Orkut para promover conteúdo contra pornografia infantil e discriminação, seja por cor, raça, etnia, sexo, orientação sexual e religião, enquanto a empresa deverá realizar campanhas de aconselhamento aos usuários sobre atividades ilegais. As ações dos Ministérios Públicos serão divulgadas através de propaganda, com banners levando ao conteúdo.

Ainda está em estudo o fornecimento dos dados cadastrais dos usuários diretamente ao MPPE, sem necessidade de intervenção judicial, bem como a implementação de um cadastro que permita a identificação dos usuários através de dados como número de identidade ou CPF.

Ampliação – A sugestão de convênio com a empresa Google foi aprovada pelos Procuradores-Gerais de Justiça de todo o País durante a última reunião do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) em Natal, no dia 31 de maio, e deve ser implantada em outros estados. A sugestão foi levada pelo Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco, Paulo Varejão. Os estados do Rio de Janeiro e Minas Gerais já têm convênios semelhantes com a empresa.

Vários Promotores do Estado vem atuando contra os crimes na internet, em especial na região do Agreste. Em Garanhuns, uma comunidade do site Orkut vinha expondo jovens adultos a situações vexatórias ao divulgar informações falsas sobre sua opção sexual. Diante das reclamações de pessoas prejudicadas, os Promotores Alexandre Bezerra e Marinalva de Almeida abriram um procedimento de investigação e recomendaram à Google que tire a comunidade do ar. No início do ano, atuação semelhante resultou no cancelamento de uma comunidade difamatória que expunha meninas da cidade de Canhotinho. A Promotora Marinalva entrou com representação, ainda, contra um adolescente de Garanhuns que criou um perfil falso no Orkut expondo três colegas. Pela infração, correspondente no Código Penal ao crime de difamação, o rapaz poderá ter que prestar serviços à comunidade.