Ministério Público e sociedade civil se unem contra a pedofilia
São Paulo, 27 de março de 2006 - A PR-SP (Procuradoria da República no Estado de São Paulo) e a Safernet Brasil, ONG que luta contra crimes online, assinam na quarta-feira (29/03) um protocolo de mútua cooperação técnica, científica e operacional para a prevenção e o combate à pornografia infantil, racismo e outras formas de discriminação via Web.
Entre os objetivos do acordo está o de centralizar o recebimento, encaminhamento e acompanhamento de denúncias de cyber crimes contra os direitos humanos. O protocolo será celebrado entre a procuradora-chefe da PR-SP, Adriana Zawada Melo, o procurador regional dos direitos do cidadão em São Paulo, Sergio Gardenghi Suiama e Thiago Tavares, presidente da Safernet Brasil.
O MPF (Ministério Público Federal) em São Paulo mantém há mais de dois anos um Grupo de Combate a Crimes Cibernéticos, que hoje conta com cinco procuradores e foca sua atuação em crimes como pedofilia online (artigo 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente) e racismo.
A Safernet Brasil, sediada na Bahia, atua em todo o País, e em fevereiro apresentou uma representação contra o Google Brasil e Orkut. A ONG enviou ao MPF, conforme publicado no WNews, um dossiê com 200 páginas denunciando crimes na Rede, dentre os quais 70% praticados via Orkut, sobre pedofilia, racismo e outras formas de discriminação.
