SÃO PAULO (Reuters) - O Ministério Público de São Paulo pedirá à Justiça Federal na próxima semana a quebra de sigilos de informática de centenas de usuários brasileiros do serviço de redes sociais Orkut, operado pela maior empresa de buscas na Internet, Google .
Os pedidos serão feitos com base em um relatório de 150 páginas preparado pela organização não-governamental Safernet Brasil (
www.safernet.org.br). O documento contém informações sobre crimes praticados dentro do serviço do Google. Entre eles estão pornografia infantil, ódio racial, venda de drogas e de medicamentos sem receitas, informou o procurador-coordenador do grupo de combate a crimes cibernéticos do Ministério Público Federal em São Paulo, Sérgio Suiama.
O procurador esteve reunido nesta tarde com o diretor-geral do Google no Brasil, Alexandre Hohagen, e com o presidente da Safernet Brasil, o professor de direito de informática da Pontifícia Universidade Católica da Bahia, Thiago Nunes de Oliveira. A reunião aconteceu depois que a representação brasileira da companhia norte-americana foi intimada pelo Ministério Público a prestar esclarecimentos sobre a prática de crimes dentro do Orkut e as medidas que a empresa está tomando para combatê-los.
"O Google no Brasil se mostrou sensível e disposto a ajudar (nas investigações), mas vai procurar orientação da matriz nos Estados Unidos", disse Suiama após a reunião.
Hohagen explicou que o pedido de orientação do Google Brasil acontece porque a empresa é uma representação comercial da companhia no país e os servidores do Orkut estão localizados nos Estados Unidos. O serviço tem cerca de 14 milhões de usuários, dos quais mais de 70 por cento se declaram brasileiros.
Segundo o executivo, a sede do Google vai analisar um acordo fechado em novembro pela Procuradoria da República em São Paulo com cinco provedores de acesso à Internet --UOL, iG, Terra, Click 21 e AOL Brasil-- e que prevê colaboração na prevenção de crimes cometidos pela Web. Esse acordo, que entrou em vigor recentemente, estabelece que as empresas têm que manter por pelo menos 6 meses provas que identifiquem internautas que cometam crimes de pornografia infantil, racismo e outras formas de discriminação.
"Isso (crimes cometidos por usuários do Orkut) é um problema sério e a gente vai cooperar", disse Hohagem à Reuters, acrescentando que a companhia retirou do serviço "centenas" de páginas denunciadas.
Ele não soube informar ainda quais medidas o Google irá tomar para colaborar com as investigações do Ministério Público de São Paulo. Hohagen disse que uma das idéias é orientar corretamente os usuários sobre os termos de uso do Orkut, que em seu contrato proíbe o uso indevido.
O presidente da Safernet Brasil, que acusava a empresa de não atender pedidos para colaborar com a investigação dos criminosos, disse que a disposição do Google no Brasil é positiva, mas que a simples retirada das páginas com conteúdo nocivo, não é suficiente.
"Eles retiraram centenas, mas ao mesmo tempo milhares de páginas foram criadas. É preciso que eles mantenham os registros dos usuários que cometem os crimes para que as autoridades possam usar esses dados em inquéritos policiais", disse Oliveira. "Se não preservar a materialidade das provas, contribui para a impunidade. Os crimes estão sendo praticados por brasileiros no Brasil (...) O Google está registrado no país e deve satisfação às autoridades brasileiras", acrescentou.
Repercussão:
Gazeta On Line - Ministério Público pede quebra de sigilo de usuários do Orkut
Folha do ES - MINISTÉRIO PEDE QUEBRA DE SIGILO
Fórum Pcs - MP pede quebra de sigilo de usuários do Orkut
