Por meio de acordo com a organização SaferNet e o NIC.br, órgão será parte da Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos. O Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro, a organização SaferNet e o Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br) assinaram, na terça-feira (11/8), um Termo de Cooperação para centralizar denúncias relacionadas a pedofilia online.
Com o acordo, o Ministério se torna o primeiro órgão Estadual do Brasil a integrar a Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos, da SaferNet. O programa é operado em parceria com o Ministério Público Federal, o Departamento de Polícia Federal e o Disque 100 do Governo Federal.
O termo abre aos promotores de justiça cariocas, responsáveis por reprimir crimes contra os Direitos Humanos, o acesso ao sistema. Com isto, eles poderão realizar consultas online a toda a base de dados de denúncias da SaferNet.
O objetivo da parceria é agilizar as investigações, além de prevenir a disseminação de crimes que envolvem pornografia infantil e adolescente na internet.