Por meio de acordo com a organização SaferNet e o NIC.br, órgão será parte da Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos.
O Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro, a associação sem fins lucrativos SaferNet e o Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br) assinaram, na terça-feira (11/8), um Termo de Cooperação para centralizar denúncias sobre casos de pedofilia na internet.
Com o acordo, o ministério se torna o primeiro órgão estadual do Brasil a integrar a Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos, criada pela SaferNet. O programa é operado em parceria com o Ministério Público Federal, O Departamento de Polícia Federal e o Disque 100 do governo federal.
O termo abre aos promotores de justiça do Rio de Janeiro, responsáveis por reprimir violações aos direitos humanos, o acesso ao sistema, que reúne informações sobre casos sobre pedofilia e outros crimes na rede . Assim, eles poderão consultar pela internet toda a base de dados de denúncias da SaferNet.
O objetivo da parceria é tornar as investigações mais ágeis, além de evitar a disseminação de crimes que envolvem pornografia infantil e de adolescentes na rede.