Safernet Brasil

Por Daniela Braun, editora do IDG Now!
Publicada em 29 de março de 2006 às 18h48
Atualizada em 30 de março de 2006 às 12h43

São Paulo - Site www.denunciar.org.br centralizará denúncias de crimes contra os direitos humanos na web brasileira.
Denúncias de pornografia infantil e crimes contra os direitos humanos na internet brasileira ganham um canal centralizado de denúncias online: o site Denunciar.org.br .

Conforme adiantou o IDG Now!, a iniciativa é fruto de um acordo de cooperação técnica firmado nesta quarta-feira (29/03) entre o Ministério Público Federal em São Paulo (MPF-SP) e a SaferNet Brasil, organização não-governamental sem fins lucrativos mantenedora do site.

As denúncias recebidas pelo canal são avaliadas por uma equipe de técnicos voluntários da SaferNet, localizada em Salvador (BA).Se procedentes, podem ser encaminhadas ao MPF-SP - para casos do Estado de São Paulo -, a provedores de acesso à internet, à Polícia Federal ou à Inhope (Association of Internet HotLine? Providers), que torna mais ágeis os processos envolvendo sites hospedados fora do País.

Nos últimos 20 dias, a SaferNet informa ter recebido mais de 2.200 denúncias de crimes contra os direitos humanos na internet - a média era de 30 denúncias por dia.

Dentre os crimes relatados, 507 estavam relacionadas à pornografia infantil, 491 a racismo e 270 a nazismo, detalhou Thiago de Oliveira, presidente da ONG. Segundo ele, 75% dos casos envolvem comunidades no Orkut.

Oliveira informa que as denúncias cresceram desde que a SaferNet enviou ao MPF-SP um dossiê com materiais relacionados a pornografia infantil, crimes raciais, venda de drogas, de receitas médicas em branco e de remédios sem receita na comunidade online Orkut, do Google.
O dossiê serviu de base para que o MPF-SP intimasse o diretor geral do Google Brasil, Alexandre Hohagen, no dia 10 de março, para uma audiência e um pedido de cooperação técnica com a empresa no combate aos crimes praticados por comunidades de brasileiros. Hoje a comunidade brasileira no Orkut representa mais de 72,68% dos usuários do serviço.

Segundo o Google, o pedido está em andamento na matriz, sediada nos Estados Unidos, que também trabalha na melhoria da ferramenta de reclamações reportadas pelos usuários. Em novembro, o MPF-SP assinou um termo de compromisso com os principais portais brasileiros – Universo Online, iG, Click 21 e Terra.

O relatório, agora com 220 páginas, também foi entregue pela SaferNet, no dia 21 de março, ao Presidente do Conselho de Defesa dos Direitos de Pessoa Humana (CDDPH) e Secretário Especial dos Direitos Humanos da República Federativa do Brasil, Dr. Paulo de Tarso Vanucci, bem como à Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, Deputada Irany Lopes.
"Foram enviados estes pedidos de providências ao governo federal solicitando a formação de políticas públicas de controle, prevenção e combate aos crimes contra os direitos humanos na rede, bem como a criação de condições necessárias para que a Divisão de Direitos Humanos da Polícia Federal tenha pessoal e estrutura tecnológica adequados para combater estes crimes", detalhou Oliveira.
De acordo com um relatório da Polícia Federal, em 2001 foram registradas 2.322 denúncias de pornografia infantil na internet brasileira. O volume subiu para 5.475 denúncias em 2004, "mas apenas 81 denúncias (1,4% do total) se converteram em inquéritos policiais criminais", ressaltou o presidente da SaferNet.

Além de órgãos de justiça e de direitos humanos, outros sites podem incluir gratuitamente os banners com o link para o canal de denúncias.