Safernet Brasil

São Paulo, 17 de maio de 2006 - O Ministério Público Federal de São Paulo vai abrir inquérito contra o Google por desobediência e favorecimento a práticas de crimes contra os direitos humanos. De acordo com a assessoria de imprensa do órgão, o MPF entrou com 17 pedidos em difererentes varas federais para o Google abrir informações de seus servidores sobre 22 comunidades do Orkut. Destes, 12 foram deferidos pela justiça federal de SP. Outros cinco aguardam análise do poder judiciário. Até agora, o Google forneceu informações parciais de uma comunidade acusada de neonazismo. Por isso, o MPF decidiu abrir inquérito contra a empresa.

"Caso o Google não atenda às exigências da justiça brasileira, poderá sofrer multa por cada dia de descumprimento das solicitações e, posteriormente, poderá ser fechada", diz o procurador regional dos direitos do cidadão e coordenador do grupo de combate ao cibercrime do MPF (Ministério Público Federal) em São Paulo, Sergio Suiama. “Todos os provedores nacionais, como UOL, Terra e IG, sempre colaboram preservando as provas e nos repassando. Até mesmo outras empresas internacionais cujos servidores também se encontram fora do Brasil, como Yahoo e MSN, sempre que notificados pelo MPF colaboram. Somente o Google se nega a fornecer as informações”, completa o procurador.

Além disso, o MPF prepara pedido de quebra de sigilo de 28 perfis do Orkut com fotos de pornografia infantil e de outras duas comunidades, uma que propõe que índios sejam queimados e outra de skinheads.

Google Brasil se defende

Segundo comunicado emitido pelo advolgado do Google no Brasil Dirval de Noronha, o cancelamento da audiência que seria realizada na última terça-feira, 16/05, foi em virtude da recusa do Ministério Público Federal em realizar "uma discussão mais abrangente com a presença de todos os entes relacionados".

O Google Brasil se defende alegando que não tem responsabilidade pelo Orkut, já que se configura como um escritório comercial. Para o escritório brasileiro, o serviço está hospedado nos servidores do Google Inc, na Califórnia. Mas para Suiama, “todas as empresas pertencem ao um único grupo econômico que se instalaram no mercado brasileiro e, portanto, têm responsabilidades jurídicas e sociais no Brasil”.

Para Suiama, se a empresa tem operações no Brasil tem que prestar contas à justiça nacional. “Todas as empresas pertencem a um único grupo econômico que se instalou no mercado brasileiro e, portanto, têm responsabilidades jurídicas e sociais no Brasil", ressalta.

Brasil lidera ranking de crimes na Web

Segundo a ONG Safernet, o Brasil ocupa o primeiro lugar no mundo em crimes na Internet. Os registros de crimes incluem blogs, sites e perfis no Orkut, portal de relacionamento onde mais de 10 milhões de internautas se declaram brasileiros. Entre os crimes praticados estão além da pedofilia e pornografia infantil, racismo, neonazismo, intolerância religiosa e venda de drogas.