Safernet Brasil

A internet costuma ser usada pelos abusadores sexuais para atrair e aliciar as vítimas e para a distribuição de imagens e vídeos pornográficos. Mas essa mesma rede também representa um poderoso instrumento na investigação dos crimes. O chefe do Grupo Especial de Combate aos Crimes de Ódio e à Pornografia na Internet (Gecop) da Polícia Federal, delegado Stênio Santos Souza, lembra que em 2008 uma mudança no Estatuto da Criança e do Adolescente abriu caminho para o combate aos crimes na rede.

“Com a Lei 11.829 nós passamos a ter um instrumento legislativo que permite que a gente faça, por exemplo, prisões em flagrante de pessoas que estão em posse de materiais de pornografia infantil em qualquer lugar. Por exemplo, se um agente chega à residência de um suspeito e encontra fotos ou vídeos pornográficos com crianças, a pessoa responsável pode ser presa”, disse Souza.

Nos últimos quatro anos, os provedores de acesso do País removeram mais de 300 mil imagens de pornografia infantil, segundo levantamento exclusivo de denúncias online recebidas pela organização não governamental (ONG) SaferNet Brasil. Desde então, 25 mil casos foram encaminhados à polícia e ao Ministério Público.

“Nós avaliamos cada denúncia e, quando os indícios são confirmados, é redigida uma notícia-crime, que é encaminhada aos provedores e às autoridades competentes para investigar”, explica o diretor-presidente da ONG, Thiago Tavares.

Quando os provedores são notificados, eles têm que retirar imediatamente o material do ar, além de guardar os registros de endereço do computador e os dados do usuário por 180 dias. Com uma ordem judicial, a polícia pode chegar até a pessoa que postou o conteúdo e até mesmo aos autores da violência. Tecnicamente não seria difícil encontrar os criminosos, mas segundo o delegado Souza, nem sempre é fácil obter provas.

“O maior problema é a burocracia para saber quem foi o agressor sexual, para saber qual foi a máquina usada para cometer o crime. Hoje se discute a intimidade do agressor sexual em detrimento da dignidade da vida da criança”, destaca.

Apesar das diferenças tecnológicas, o ponto de partida para investigar crimes cibernéticos é o mesmo dos que são cometidos fora da rede. O titular da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítimas (Dcav) do Rio de Janeiro, delegado Luiz Henrique Marques Pereira, alerta que denunciar é fundamental e que sem informação a polícia não consegue fazer nada.

“Até pouco tempo existia um mito de que crimes dessa natureza sequer iam para a Justiça, por conta da dificuldade de investigação. Hoje vão e os abusadores são condenados”, reforça.

Atualmente alguns sites têm links para denunciar conteúdos que violam os direitos humanos. Se uma foto pornográfica de criança for encontrada na rede social Orkut, por exemplo, é possível registrar a queixa na própria página. (ABr)

Brasil está entre os 4 do mundo

As comunidades de abusadores pedófilos na internet aumentam a cada dia. Segundo a organização não governamental (ONG) SaferNet, o Brasil está entre os quatro países do mundo com o maior volume de distribuição de imagens e vídeos referentes ao abuso sexual infantil. Em primeiro lugar está a Alemanha, seguida pela Espanha e a Inglaterra. Em países onde não existe regulamentação, os sites ganham muito dinheiro com a exploração de crianças, de acordo com o delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro, Luiz Henrique Marques Pereira.

“Há uma rede comercial por trás disso tudo. Inclusive, tem sites que declaram produzir efetivamente esses vídeos para vender. Vídeos de qualquer natureza, até de uma criança violentada até a morte.” Segundo os especialistas, o pedófilo costuma fazer o papel de bom moço, trabalhador, veste-se bem, oferece balas, convida para assistir a filmes e posar para fotografias em sua casa, infiltrando-se desta forma entre as crianças e os adolescentes.

O pai de uma das vítimas de uma quadrilha de Florianópolis, que pediu para não ser identificado, afirma que o abusador está acima de qualquer suspeita. (ABr)

País não consegue conter crescimento de crime

A internet tem aproximadamente 1,6 bilhão de usuários em todo o mundo. Nesse espaço público, a criminalidade cresce da mesma forma que a violência nas ruas. Uma das dificuldades é controlar a publicação e o acesso aos conteúdos de pornografia infantil. Não é fácil, por exemplo, fiscalizar o que é feito nas lan houses, já que nem todos os proprietários seguem as normas para identificar os clientes.

Cristiano Gomes, dono de um ciberespaço no centro da cidade de São Paulo, é um exemplo positivo. Ele cadastra todos os clientes com o número da carteira de identidade, endereço e passaporte, no caso de estrangeiros. “A lei manda a gente cadastrar. Então, se aprontarem aqui e um dia descobrirem a polícia vem aqui. Por lei eu tenho que armazenar o cadastro por 5 anos”, conta.

O procurador da República em Belém do Pará, Ubiratan Cazetta, lembra que as lan houses são muito usadas por crianças e adolescentes e que, por isso, é preciso transformar esses locais em ambientes seguros. Cazetta defende que é importante cobrar responsabilidades e evitar que os menores sejam expostas a conteúdos inadequados nos cybers e seja aliciadas no próprio local. “Não se trata de colocar os cybers como locais de risco, mas fazer com que eles sejam objetos de uma política pública”, disse o procurador.

O combate aos crimes no mundo virtual depende de vários outros aspectos. O diretor jurídico da organização não governamental (ONG) SaferNet Brasil, Thiago Tavares, disse que a falta de estrutura do Estado para levar à frente todas as investigações, além dos ritos processuais muito lentos, são incompatíveis com a velocidade do crime cibernético.Para Tavares, a impunidade e as dificuldades para combater crimes dessa natureza no Brasil tem a ver com a falta de políticas públicas direcionadas à internet. “O Brasil está 11 anos atrasado em relação à Europa, desde a realização de pesquisas, investimentos na polícia, no Poder Judiciário, numa rede de canais de denúncia. Não há orçamento público para essa finalidade.” (ABr)