Safernet Brasil

A Polícia Federal prendeu 10 pessoas que utilizavam o Orkut para divulgar pornografia infantil na internet. Realizada no Brasil, a Operação "Turko" foi a maior ação já feita no mundo tendo como foco sites de relacionamentos como ferramenta para divulgação de imagens de violência sexual contra criança e adolescentes. Em Mato Grosso, foram cumpridos 5 mandados de busca e apreensão apreensão em lan houses, residências e empresas de Cuiabá e Várzea Grande.

Ao todo, a PF cumpriu 92 mandados de busca e apreensão contra os usuários do Orkut, em 20 estados e no Distrito Federal. As prisões ocorreram no Espírito Santo (1), Pernambuco (1), Paraíba (1), Rio Grande do Sul (2) e São Paulo (5). Cerca de 400 policiais participaram da ação.

Esta é a primeira grande operação após a publicação da Lei 11.829, que alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente e tornou crime a posse de material pornográfico infantil.

As investigações deram conta que internautas usavam comunidades do site de relacionamentos para troca de material de pornografia infantil. Nas buscas, os agentes federais acessaram os computadores dos suspeitos para confirmar a existência de imagens de pornografia infantil. Quem armazenava as imagens foi preso em flagrante. Ao longo de um ano de investigação, foram filtradas cerca de 3.500 denúncias que acabaram levando até os alvos da ação de ontem.

Cooperação - O presidente da SaferNet, uma organização não governamental sem fins lucrativos que combate crimes contra os direitos humanos na internet, destacou que todos os mandados de busca e apreensão cumpridos ontem pela PF foram fruto de investigações realizadas a partir das 3.265 denúncias anônimas feitas ao www.denunciar.org.br, entre novembro de 2007 e março de 2008.

Ele explicou que por meio das informações foi possível identificar 107 alvos no Brasil, culminando no cumprimento dos 92 mandados de busca e apreensão ontem.

Tavares garantiu que 85%, em média, de todas as denuncias recebidas são relacionadas ao Orkut. "Temos no banco de dados mais de 250 mil páginas denunciadas em 4 anos".

O presidente comentou ainda que este número é grande porque muitas pessoas que cometem este crime acreditam que não serão encontradas, nem punidas. "Toda navegação deixa rastro, é possível usar o IP para saber aonde tem a máquina e achar o agressor".

Para o procurador Sérgio Suiama, responsável pelo Grupo de Combate aos Crimes Cibernéticos do Ministério Público Federal, a operação "Turko" realizada no Brasil dá exemplo ao mundo de combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes na rede. Ele atribuiu à nova legislação o sucesso do trabalho realizado ontem.

"Com uma legislação específica a operação ganha mais força. Antes não era possível prender a pessoa em flagrante por causa da posse, o que é permitido desde novembro no Brasil".

Suiama destacou que o país não é produtor, nem distribuidor de pornografia infantil comercial, como Rússia e Estados Unidos, mas é um dos maiores difusores mundiais deste tipo de imagens.

O senador Magno Malta, que preside a Comissão Parlamentar de Inquérito da Pedofilia (CPI), afirmou que a nova luta será por "obrigar" todas as empresas de telefonias a prestarem dados de forma rápida e clara às autoridades policiais e investigativas.

Magno Malta defendeu a importância da participação de todos no combate a crimes hediondos como a pedofilia. "Não quero acreditar que as empresas de telefonias queiram proteger seus clientes ao não divulgarem esses dados. Cliente bom é a sociedade, não pode haver proteção do criminoso, que utiliza o instrumento para cometer um crime".

O senador lembrou que as prisões realizadas ontem em todo o Brasil é um avanço muito grande para a sociedade, uma vez que essas pessoas poderiam ser responsáveis por inúmeras replicações de materiais com pornografia infantil.

A investigação, coordenada pela Divisão de Direitos Humanos e pela Unidade de Repressão a Crimes Cibernéticos da PF é resultado de informações repassadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito da Pedofilia (CPI) no Senado Federal, em parceria com a ONG Safernet e com o Ministério Público Federal de São Paulo.

Além dos 5 estados onde houve prisões, a PF também cumpriu mandados de busca e apreensão em Alagoas, Amapá, Amazonas, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Santa Catarina e Sergipe.

Mato Grosso - A agência de notícias da Polícia Federal chegou a divulgar na tarde de ontem que uma pessoa havia sido presa em Mato Grosso, mas no final da noite a informação foi alterada, garantindo que ninguém havia sido detido no Estado. A assessoria de imprensa da PF de Cuiabá não informou qual delegado foi responsável pela operação "Turko" em Mato Grosso.

Dia de enfrentamento - A operação foi uma das ações que marcaram o Dia Nacional de Luta contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A data foi instituída pela Lei Federal nº 9970/00 e lembra um crime bárbaro que chocou todo o país e ficou conhecido como o "Crime Aracelli", ocorrido em 1973, em Vitória.

Aracelli Cabrera Crespo, 8, foi raptada, drogada, violentada e, já morta, teve o corpo carbonizado por um grupo de jovens da classe média alta daquela cidade. Apesar da natureza hedionda, o crime prescreveu impune.