Safernet Brasil

Cerca de mil denúncias de crimes contra os direitos humanos, como pedofilia, racismo, neonazismo, homofobia e instigação à tortura e ao suicídio provenientes de todo o Brasil são recebidas diariamente via internet pela Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos da organização não-governamental Safernet Brasil (www.denunciar.org.br). Trata-se de uma entidade sem fins lucrativos composta por cientistas da computação e advogados que registra, investiga, filtra e encaminha as denúncias com indícios de crime à Polícia Federal ou ao Ministério Público.

Segundo o presidente da ONG, Thiago Tavares Nunes de Oliveira, das 356 mil denúncias recebidas em 2006, 34% relacionavam-se à pornografia infantil, 20,1% à apologia a crimes contra a vida (suicídio, tortura, xenofobia e intolerância religiosa) e 15% envolviam racismo e neonazismo. Cerca de 90% das denúncias eram reincidentes, o que significa que quase todas as páginas eram denunciadas mais de uma vez. Somente para a Procuradoria da República em São Paulo foram encaminhadas no ano passado 300 notícias-crimes, ou seja, denúncias apuradas digitalmente em que se encontraram indícios de procedência de crime.

Tavares explica que, como a maioria dos provedores de acesso à internet está em São Paulo, em 95% dos casos registrados as denúncias recebidas referiam-se a páginas daquele Estado. “Mas isso não significa que os usuários que publicam esse tipo de material são todos de lá”, ressalva. “Podem estar em qualquer parte do País, e inclusive fora dele”, continua.

IDENTIFICAÇÃO DIFÍCIL

Membro do Núcleo Criminal da Procuradoria da República em Goiás, o procurador José Rômulo Silva Almeida diz que a maior dificuldade em combater crimes cibernéticos é seu caráter transnacional. “Os infratores mudam de provedor constantemente, o que muitas vezes impede sua identificação”, afirma. Como a localização geográfica de quem lança páginas na web com conteúdo delituoso demanda a quebra de sigilo de dados dos usuários no provedor, a responsabilização pelos crimes no espaço virtual é muito difícil, explica o procurador. Muitas vezes as empresas se negam a fornecer informações.

Para tornar mais rápido o rastreamento dos crimes contra direitos humanos com origem em Goiás, a Procuradoria da República no Estado (PR/GO) assinou ontem com a Safernet um convênio – já firmado pela ONG com as procuradorias de São Paulo, Rio e Rio Grande do Sul. “Poderemos identificar provedores com sede em Goiás que não coíbem a divulgação do material, assim como o internauta que publica o conteúdo ilícito, assim que localizado”, diz o procurador. “Os provedores que têm conhecimento e não tomam providências para acabar com a divulgação devem arcar com a responsabilidade.” No caso de racismo, a pena para o responsável pela divulgação é de dois a seis anos de prisão. No de pornografia infantil, três a cinco anos.

O presidente da Safernet, Thiago Tavares, diz que os convênios facilitam a cooperação mútua entre o Ministério Público Federal e a ONG. “Recebemos a instrução para embasar os relatórios técnicos e fundamentar a denúncia que chegará à Justiça. Como em 90% dos casos existe reincidência, o trabalho de investigação do MPF é poupado.” Com o convênio, a PR/GO vai recomendar aos provedores de internet com sede em Goiás que coloquem em suas páginas o link e o banner da central de denúncias da Safernet.

ORKUT: CERCA DE 3,1 MIL ACUSADOS DE PEDOFILIA

O monitoramento e a investigação de crimes cibernéticos relacionados a direitos humanos da organização não-governamental Safernet constatou que 93,4% das denúncias recebidas referem-se ao site de relacionamentos Orkut. Ao longo de 2006 verificou-se a existência de 1.202 comunidades brasileiras no site relacionadas à pedofilia, racismo, nazismo, intolerância religiosa, homofobia, entre outros e 3.114 perfis de usuários do Brasil que distribuíam fotos ou aliciavam crianças ou adolescentes na internet. O presidente da ONG, Thiago Tavares, define o site como o paraíso do crime cibernético.

O MPF move ação civil pública contra o Google do Brasil exigindo que o portal coloque à disposição o mais rapidamente dados os cadastrais de usuários do Orkut. O processo está em andamento e uma multa de R$ 130 milhões é pedida.