Safernet Brasil

O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia, senador Magno Malta (PR-ES), disse, nesta quarta-feira (2), que pretende cobrar do presidente Luiz Inácio Lula da Silva compromisso com a luta contra a pedofilia, principalmente por meio da sanção imediata de leis sobre o tema. Essa legislação, acredita, será votada pelo Senado e a Câmara dos Deputados mesmo antes do encerramento dos trabalhos da CPI, de modo que a Justiça passe a contar rapidamente com instrumentos para punir os pedófilos.

As declarações de Magno Malta foram dadas logo após a reunião da comissão em que foi ouvido o presidente da SaferNet do Brasil, Thiago Tavares Nunes de Oliveira. Este denunciou a ausência de uma política de prevenção a crimes cometidos pela Internet, como a pedofilia. Em 2006, essa organização não-governamental participou de grupo de trabalho convocado pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República para tratar do tema.

- Os estudos com o fim de se adotar essa política foram engavetados - lamentou Thiago Tavares, que acredita não haver interesse da Presidência da República em medidas nessa área, uma vez que exigiriam investimentos na Polícia Federal.

- Talvez esse assunto nem tenha chegado ao presidente (da República) - ponderou Magno Malta, que já pediu audiência com Lula, por intermédio do ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro.

Magno Malta e outros integrantes da CPI estão promovendo encontros com autoridades de áreas relacionadas com o tem para tratar do problema da pedofilia. Além do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, que colocará um procurador à disposição para ajudar a CPI, os senadores se reuniram, nesta quarta-feira (2), com o ministro da Justiça, Tarso Genro. Nesta quinta-feira (3), os integrantes da CPI irão se encontrar com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, para solicitar orientação daquela Corte no que diz respeito à elaboração de leis.