Um dos maiores desafios das autoridades no combate à exploração sexual de crianças e adolescentes é fiscalizar e reprimir as novas modalidades de abordagem usadas pelos criminosos. Uma dessas tendências é o uso, cada vez mais freqüente, da internet, alertam os especialistas.
A expectativa dos organizadores do 3º Congresso Mundial de Enfrentamento da Exploração Sexual de Criança e Adolescentes, que começa nesta terça-feira (25), é que, durante a solenidade de abertura, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancione o projeto de lei que considera crime o armazenamento em computadores de material pornográfico em que apareçam crianças e adolescente.
"Antes o crime só era configurado se houvesse flagrante de transmissão dessas imagens. Isso vai facilitar o registro de denúncias e agilizar o encaminhamento e apuração de notícia crime", afirmou a subsecretária de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Carmen Oliveira, durante coletiva de apresentação do evento, nesta segunda-feira (24), em um hotel da Barra.
Disque 100 contra a pornografia
Segundo a subsecretária, a medida será uma evolução de outra iniciativa. A partir de um convênio da Secretaria Especial de Direitos Humanos e do Ministério da Justiça com a Safernet e a Polícia Federal foi criado o Disque 100, para denúncias de pornografia infantil na internet.
O serviço recebe todos os tipos de denúncias sobre violações dos direitos da criança e do adolescente. Desde 2003, quando o serviço passou a ser conduzido pela secretaria, já foram mais de 72 mil denúncias contabilizadas.
Na semana passada, foi fechado um acordo com os países do Mercosul (Uruguai, Paraguai e Argentina) para intensificar o combate nas chamadas "cidades gêmeas", próximas a fronteira desses países.
"O problema é transnacional, extrapola as fronteiras e exige esforço integrado dos países. Nossa meta é mobilizar uma rede social que atue em conjunto", acrescentou Carmen.
Outro ponto que preocupa é a fiscalização de flats que recebem turistas para exploração sexual de menores. "Existem novos cenários. Não adianta a gente fiscalizar só nos hotéis e nas ruas. Precisamos analisar essas formas emergentes e entender que a demanda existe", afirmou a subsecretária.
