Safernet Brasil

Internauta também transmitiu o conteúdo pelo MSN

Após denúncia do Ministério Público Federal (MPF), a Juíza da 8ª Vara Federal Criminal, Valéria Caldi, condenou José Augusto de Souza Filho, morador de Jacarepaguá, a oito anos e meio de prisão pelos crimes de armazenamento e transmissão de conteúdo pornográfico infantil pela Internet. Após investigação iniciada a partir de comunicação da Google ao MPF da página criada no Orkut com material pedófilo, foram encontrados na casa do acusado diversos materiais de pedofilia, como fotos e vídeos de crianças e adolescentes praticando sexo entre si ou com maiores.

A denúncia foi feita pelos procuradores da República integrantes do Grupo de Combate aos Crimes de Divulgação de Pornografia Infanto Juvenil pela Internet, depois que o Google comunicou ao MPF a existência de um perfil com conteúdo pornográfico infantil no site de relacionamentos Orkut, com o nome de “Milena Ravel”, criado em março de 2009. Posteriormente, investigações confirmaram que o material era oriundo do computador de José Augusto de Souza Filho, que teve a casa em Jacarepaguá revistada após mandado de busca e apreensão.

No local, foram encontrados, além do material postado no perfil de “Milena Ravel”, históricos de conversas pelo MSN em que ele repassava as imagens para usuários que falavam até mesmo em alemão e árabe. Para evitar ser descoberto, José Augusto cadastrou inúmeros endereços de e-mail para utilizar o bate-papo. José Augusto de Souza Filho muitas vezes se passava por menor para aliciar crianças e adolescentes no MSN. A defesa do acusado, que foi preso em flagrante desde a busca na sua residência, em julho de 2010, alegou que ele não sabia sequer deletar as imagens do computador, porém a desenvoltura com que ele usava ferramentas como o Orkut e o MSN e a imensa quantidade de fotos e vídeos encontrados em seu computador foram usadas pela justiça para provar o contrário e condená-lo.

 “O MPF reconhece a importância dessa sentença exemplar para que a sociedade saiba que pessoas que praticam tais crimes deploráveis não ficam impunes”, diz a procuradora da República Neide Cardoso de Oliveira, uma das integrantes do Grupo.

MPF e SaferNet promovem Oficina para alertar educadores sobre crimes na Internet

Para combater a pornografia infanto juvenil e orientar educadores sobre os perigos da Internet, a Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro (PR/RJ) e a ONG SaferNet Brasil promovem no próximo dia 25 a oficina “Promovendo o uso responsável e seguro da Internet”. Cerca de 100 escolas municipais e 50 coordenadores pedagógicos de escolas integrantes do Projeto Amigos da Escola debaterão temas como o aliciamento online, a difusão de pornografia infanto juvenil e o cyberbullying.