Safernet Brasil

O desaparecimento de crianças e adolescentes em Juiz de Fora pode estar ligado ao crime de pedofilia ou de sedução via internet. Uma das ocorrências, registradas em 2007, pelo Conselho Tutelar, é da adolescente L. que, aos 15 anos, fugiu da residência, na região Sul, em direção ao Rio, para se encontrar com um homem de 30 anos que conheceu na internet. Seduzida pelo estranho, a jovem conseguiu viajar, passando dois meses na companhia do adulto, sem contato com a família. Somente com a intervenção da Fundação para a Infância e Adolescência do Rio (FIA), vinculada ao Governo do estado, e da polícia fluminense é que ela foi resgatada e trazida de volta ao município. Atualmente, o homem responde a processo. Já a menina recebe acompanhamento psicológico e está inserida em curso profissionalizante da Amac.

$Foi difícil para a família da adolescente descobrir o motivo pelo qual ela fugiu, principalmente, porque era uma menina caseira, que passava os dias no computador. Mas quando a mãe resolveu checar, descobriu dezenas de mensagens enviadas para a filha pelo adulto. Os pais precisam estar atentos aos filhos e não permitirem que o computador substitua as horas de convivência familiar", orienta o conselheiro tutelar Welington Carlos Alves.

Luiz Henrique Oliveira da Silva, coordenador do programa SOS Crianças Desaparecidas do Rio, vinculado à Fia, órgão responsável pela localização da menina, mostra-se preocupado com a incidência de casos de desaparecimento no país, a partir de contatos pela internet. Ele lembra o caso da adolescente de Mesquita (RJ) que, aos 13 anos, saiu de casa para se encontrar com o homem com o qual trocava mensagens pela net. Quatro anos depois, ela continua desaparecida, e há suspeitas de que possa ter sido morta. $Os aliciadores não têm cara, coração e usam a internet para atrair. Já tivemos relatos de mães, cujas filhas de 9 anos foram seduzidas. Por não ter discernimento, a criança torna-se muito vulnerável ao assédio de criminosos", diz Luiz Henrique.

A conselheira tutelar Jocélia Maria Pinheiro diz que o uso liberado da internet pode ter sérias conseqüências. $Muitos pais proíbem o filho de andar com o vizinho que se comporta mal, mas liberam o uso da internet, permitindo que ele tenha contato com todo tipo de pessoa. Além disso, muitos pais são desinformados em relação ao uso dessa tecnologia, sendo analfabetos digitais, o que torna mais difícil a identificação do problema." Segundo a SaferNet, ONG com atuação nacional que combate violações contra os direitos humanos na internet, em apenas cinco meses, a Central de Denúncias de Crimes Cibernéticos, mantida pela entidade, recebeu 636.350 denúncias anônimas. Destas, 596.738, ou seja, 93,77%, eram referentes a perfis e comunidades no Orkut, sendo que 221.318 pessoas denunciaram 18.295 perfis e/ou comunidades de conteúdo supostamente pedófilo.

Entrevista: Tiago Bortoletto Vaz

Migração de crimes da Europa para a América Latina
Nesta entrevista, o diretor de tecnologia da SaferNet Brasil, Tiago Bortoletto Vaz, mostra a preocupação com a pedofilia na internet e fala sobre a migração deste tipo de crime da Europa para a América Latina. A Safernet Brasil concebeu, implementou e mantém o projeto Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos e trabalha no desenvolvimento de software e documentação. Tiago realiza estudos e pesquisas com o objetivo de alavancar o desenvolvimento das bases tecnológicas necessárias para o adequado enfrentamento ao problema da pornografia infantil e outros crimes contra os direitos humanos na rede.

- Tribuna: Entre 2006 e 2007, a SaferNet realizou uma pesquisa sobre páginas criadas por brasileiros para a prática de crimes contra os direitos humanos. Das 50 mil registradas, 40% divulgavam pornografia infantil. Como foi a elaboração deste trabalho?
- Tiago Vaz: No período de 26 de janeiro de 2006 a 28 de junho de 2007, a SaferNet Brasil, através do projeto Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos, recebeu 596.738 denúncias anônimas, envolvendo 45.941 perfis e comunidades do Orkut. Destas, 221.318 referem-se a 18.295 perfis e comunidades de conteúdo pedófilo no Orkut. Todas as informações foram coletadas a partir das denúncias anônimas recebidas no período citado acima, através do nosso portal de denúncias: http://www.denunciar.org.br. O tempo médio de permanência das páginas no ar, nos últimos 18 meses, até ser removida pelo Google/Orkut, é de 8,3 dias. Considerando que cada perfil pode armazenar 12 fotografias, estimamos que tenham sido publicadas 187.416 imagens com cenas pornográficas, eróticas e/ou de sexo explícito, envolvendo crianças e adolescentes, das quais 137.796 já foram removidas do Orkut.

- Segundo informação divulgada pela SaferNet, o cerco à pedofilia na Europa está provocando a migração para o Brasil de redes criminosas que comercializam material pornográfico, envolvendo crianças e adolescentes.
- Durante a segunda edição do Internet Governance Forum, realizado no Rio, entre os dias 12 e 15 de novembro, a SaferNet apresentou um mapa geo-referenciado, construído a partir das denúncias recebidas pelo projeto, onde notamos uma série de sites com conteúdo pedófilo, em geral com fins comerciais, antes hospedados em países europeus que migraram recentemente para servidores hospedados em países da América Latina, como o Brasil e Panamá, especialmente. Acreditamos que um dos grandes motivos de esse comércio ilícito estar cruzando o Atlântico em direção às Américas é o cerco que se fecha na Europa contra esse tipo de crime, enquanto, por aqui, as redes de cooperação sociedade civil/estado/indústria ainda estão bastante incipientes, ainda em formação.

- O que a SaferNet tem feito para tentar diminuir a ação de pedófilos na rede?
- A Safernet Brasil concebeu, implementou e mantém o projeto Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos, no qual recebemos cerca de 2.500 denúncias anônimas diárias, as quais são processadas por uma equipe de analistas que, após confirmar materialidade dos crimes, elabora e encaminha relatórios para as autoridades brasileiras e internacionais. Além disso, estamos trabalhando num projeto de prevenção, no qual já desenvolvemos uma cartilha explicativa sobre o tema. Há também o Projeto Observatório do Legislativo. Nele estamos atuando ativamente nas discussões do Governo brasileiro sobre legislação específica do tema.

- Muitos crimes contra os direitos humanos cometidos virtualmente têm o Orkut como meio. Vocês já acionaram a Justiça em algumas ocasiões contra a Google, responsável pelo site de relacionamentos. Que resultados obtiveram até agora?
- Há uma ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Federal de São Paulo na Justiça Federal ainda em andamento, que pede que a Google Brasil seja condenada a pagar uma indenização de R$ 130 milhões por danos morais coletivos causados ao universo de mais de 25 milhões de brasileiros, 63% adolescentes de 12 a 19 anos, que utilizam o Orkut diariamente e ficam expostos ao conteúdo pornográfico infanto-juvenil livremente publicado no site, dentre outras situações traumáticas. Protocolamos também três representações contra a Google. Isso foi feito quando a Google decidiu oferecer aos seus clientes anunciantes espaço no Orkut.

- No final do ano passado, pela primeira vez, uma operação contra pedofilia foi desencadeada por iniciativa brasileira (Operação Carrossel). O senhor acha que as autoridades passaram a enfrentar o problema de maneira mais frontal? Por quê?
- Sim. O Estado parece estar compreendendo melhor as terríveis conseqüências que crimes contra a vida causam à sociedade, principalmente os crimes de pornografia infantil, combatendo-os assim com mais prioridade do que vimos há alguns anos. O entendimento também sobre o poder de disseminação e criação de redes criminosas na internet faz parte dessa evolução. O papel desempenhado pelas autoridades do Estado, em especial pelo Grupo de Combate a Crimes Cibernéticos do Ministério Público Federal (SP) e a Polícia Federal, em cooperação com a sociedade civil, onde a Safernet atua, tem sido fundamental para o crescente enfrentamento do problema no Brasil.