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O perigo está nas comunicações do Skype, MSN ou IRC, na partilha de ficheiros do Emule ou Kazaa, nas chamadas redes sociais Orkut e Hi5, no mundo virtual Second Life e até na troca de correio electrónico. O CM sabe que a equipa liderada pela procuradora Maria José Morgado no combate à pedofilia pede para que a lei permita a inspectores da PJ patrulhar a internet como infiltrados. Sem provocar mas alinhando na gíria de cada espaço. A caça aos predadores é prioridade.

Trata-se de um policiamento de prevenção na rede sem violar a privacidade dos normais utilizadores, mas que tem por objectivo identificar grupos-alvo. As redes organizadas de pedofilia movem-se no mundo virtual & e, legalizada a investigação por dentro do meio, os inspectores terão formação adequada para perceberem a tecnologia, dominarem técnicas e a linguagem típica de cada espaço virtual. É preciso ter a noção do perfil da potencial vítima.

A investigação infiltrada foi uma das principais medidas propostas, sexta-feira, pela equipa de quatro procuradores do Ministério Público e três operacionais da PJ, em reunião com o procurador-geral da República. O grupo de trabalho está criado desde Novembro e três meses depois foram várias as conclusões.

O CM já tinha adiantado duas sugestões do relatório final da equipa coordenada por Maria José Morgado, entre elas a alteração à lei que permita um acesso à facturação detalhada de quem compra pornografia infantil como forma de chegar a quem fornece. A posse de conteúdos no nosso país tem uma moldura penal inferior a cinco anos de cadeia, logo, à partida, a facturação detalhada está vedada aos investigadores. No relatório apresentado a Pinto Monteiro são também sugeridas alterações que permitam o acesso a escutas telefónicas nestes casos & à semelhança do que acontece em outros países da União Europeia.

O relatório faz referência à hipótese de a polícia portuguesa investigar crimes sexuais através da internet, quando cometidos por cidadãos nacionais fora do País. E foi ainda sugerida a criação de uma base de dados a nível nacional, com informações úteis sobre redes de pedofilia, que rapidamente pode estar ligada a todos os países da UE. Sem restrições de horários de trabalho, com acesso 24 horas a quem estiver habilitado. O objectivo é identificar potenciais predadores por informações que constem ou não de processos judiciais, mas também trabalhar dados de uma forma estatística.

POLÍCIA JUDICIÁRIA À ESPERA DA BASE DE DADOS

Osistema de detecção de pedófilos na internet, base de dados criada por dois investigadores canadianos e constantemente aperfeiçoada na Microsoft, tem mais de oito anos e está ao serviço de vários países & dos continentes americano e europeu. A adesão por parte de Portugal já está em cima da mesa há algum tempo e foi agora reforçada. O sistema gere informação útil, deve conservar os dados durante cerca de um ano e tem por objectivo identificar predadores pelos perfis e características inseridas. Ficará concentrado na dependência dos Ministérios da Justiça ou Administração Interna e todas as polícias poderão fornecer informações. A investigação é da PJ. O objectivo a médio prazo é um sistema único europeu.

POLÍCIA JUDICIÁRIA APANHOU ABUSADORES DE DOIS BEBÉS

Uma simples partilha de ficheiros na internet, supostamente com música, pode servir de fachada para conteúdos de pornografia infantil. Foi o que se passou no mês de Fevereiro em Itália, com uma rede de 16 pedófilos a ser desmantelada depois de esconder a gravação de dois bebés a serem abusados sexualmente num ficheiro a meio de uma música da banda inglesa Queen. A Judiciária, a partir de Lisboa, identificou o IP (código que identifica o local a partir do qual se acede à internet) que denunciava a existência de uma rede internacional de pedofilia. As autoridades italianas receberam a indicação via Interpol e avançaram para a operação. Uma base de dados uniformizada a nível europeu passa a permitir lançar e consultar todas as informações úteis. São precisos todos os meios para seguir movimentos dos predadores sexuais no espaço virtual.

GRUPO DE TRABALHO

A equipa constituída em Novembro pelo procurador-geral da República, Pinto Monteiro, e liderada pela directora do DIAPde Lisboa, Maria José Morgado, conta com mais três procuradores do Ministério Público e três operacionais da Judiciária. Ana Paula Rodrigues, Cláudia Ribeiro e Carlos Figueira, pelo MP; o coordenador de investigação criminal Carlos Farinha e os inspectores-chefe Rogério Bravo e Fernando Baptista.

TIPOS DE PREDADORES

Estão identificados três tipos de predadores: fixo situacional, alguém que está fisicamente próximo da vítima; o abusador físico que viaja para o efeito, viajante que procura turismo sexual em locais conotados com a pedofilia; e o consumidor de informação pedo-pornográfica na internet, aquele que compra, divulga ou guarda os conteúdos pedófilos.

PARAÍSOS SEXUAIS

O grupo de trabalho alerta para o facto de países com um combate mais brando à pedofilia, os que guardem dados sobre potenciais predadores durante menos tempo, tenham leis mais protectoras, se transformarem em paraísos sexuais para os pedófilos estrangeiros.