Safernet Brasil

A sensação de impunidade faz com que criminosos atuem no Orkut. A afirmação é do presidente e diretor de projetos da ONG SaferNet Brasil, Tiago Tavares Nunes de Oliveira. Parceira do Ministério Público Federal de São Paulo na investigação de delitos praticados na internet, principalmente, no site de relacionamentos, a entidade registrou, entre janeiro e agosto deste ano, 96.550 denúncias de crimes no universo virtual. Desse total, 89.591 são referentes a perfis e comunidades do orkut, sendo 37.005 relacionadas a casos de pedofilia e abuso infantil.

Apesar de o Ministério Público Federal ter conseguido autorização judicial para a quebra do sigilo de 27 usuários, a empresa Google Brasil, filial da norte-americana Google Inc. e responsável pelo orkut no país, ainda não encaminhou as informações solicitadas. De acordo com a assessoria de imprensa do órgão, sempre que é questionada a empresa informa que a responsabilidade pela manutenção do serviço é da matriz.

“É muito triste o que está acontecendo. A equipe de suporte da Google nos Estados Unidos não entende português e só tira do ar páginas com fotografia. Não conhecem a legislação brasileira”, afirma Oliveira.

A entidade concluiu um relatório sobre pedofilia no orkut, a pedido da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputado, que será enviado ao Congresso dos EUA e ao Ministério Público Federal de São Paulo. O documento é composto por mais de 80 páginas com detalhes sobre o uso continuado da rede de relacionamentos como local para a ação de pedófilos.
Ainda de acordo com Tiago, foram descobertas 1.202 comunidades de pedofilia. “Geralmente, ao lado de desenhos animados, há uma pornografia infantil estimulada, para passar para criança a idéia de naturalidade”.

Nossa opinião

Do Diário do Grande ABC

Merece elogios a atuação do MPF (Ministério Público Federal) e da ONG SaferNet, que investiga casos de crimes cometidos na internet. É inadmissível que a empresa Google Brasil, subsidiária da norte-americana Google Inc., não tenha ainda encaminhado as informações solicitadas pelo órgão sobre comunidades e perfis do Orkut, conforme publicado ontem nesta coluna.

Há cinco meses, o MPF obteve na justiça a quebra do sigilo de 27 usuários que praticavam crimes de pedofilia, apologia ao crime e racismo. Até o momento, a Google Brasil esquiva-se e atribui à matriz nos Estados Unidos a responsabilidade pelo serviço prestado. Por conta disso, o órgão prepara uma ação civil, em que pedirá a perda da representação da empresa no Brasil e o pagamento de indenização por danos morais coletivos. O MPF também move uma ação contra a Google, por proteção de criminosos e desobediência. O site não representa, necessariamente, um mal a ser combatido, mas carece de filtros que impeçam a atuação de criminosos. A posição da empresa também é indefensável. Nos divertiremos sempre com comunidades engraçadas do Orkut, mas, com as criminosas, jamais.