Safernet Brasil

São Paulo, 26 de abril de 2006 - Depois das denúncias de crimes contra os direitos humanos praticados no Orkut, o Google, responsável pelo site de comunidades, apresentou em audiência na Câmara do Deputados realizada nesta quarta-feira, 26/04, em Brasilia, uma lista de medidas adotadas para auxiliar autoridades brasileira na condução das investigações criminais.

Segundo comunicado oficial do Google, a política de cooperação permite a prestação de informação e ajuda necessária ao cumprimento da lei, mas atendendo às exigências legais da própria empresa. Entre as medidas estão a quebra no sigilo das comunicações e transações que envolverem uma ameaça séria ou morte de qualquer pessoa e o fornecimento de informações, como dados de usuário e endereços de IP, mediante solicitação de autoridades brasileiras competentes.

Para a companhia, este procedimento deverá auxiliar na identificação do provedor do serviço do suspeito, possibilitando o avanço na investigação e obtenção das provas necessárias de acordo com a lei brasileira. O Google se comprometeu ainda em manter por 90 dias os dados das comunicações e transações, mediante pedido do Ministério Público, de acordo com seus procedimentos.

No comunicado, a empresa diz também que vai cooperar com todos os pedidos de processo internacionais, de acordo com procedimentos legais e processuais. Além de notificar casos de pornografia infantil e/ou pedofilia ao Centro Nacional de Crianças Desaparecidas e Exploradas, assim que forem descobertos ou denunciados.

Brasil é campeão de pedofilia

O Brasil é o campeão da América Latina em números de crimes online contra os direitos humanos, com mais de 5 mil registros, informou Thiago Tavares, presidente da Safernet, ONG que combate estas práticas ilegais na Web brasileira. Em março deste ano, a organização compilou um dossiê de mais de 200 páginas contendo a apuração destas denúncias e enviou ao Ministério Público Federal. “Recebemos cerca de 30 denúncias por dia, sendo que 70% delas são referentes a crimes praticados no Orkut”. Entre os práticas ilegais estão, além da pedofilia e pornografia infantil, racismo, neonazismo, intolerância religiosa, venda de drogas.